Institutos de religião e Direito assinaram nesta quinta-feira, 19, uma carta aberta contra a censura judicial às liberdades de expressão. São ao todo 18 entidades de advogados, juristas, religiosos, igrejas, usuários de internet e contabilidade. Entre as instituições estão o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), o Movimento de Advogados de Direita do Brasil e a Associação Brasileira de Juristas Conservadores.
“Os últimos anos têm sido marcados por uma forte onda de limitações impostas à liberdade de opinião e expressão de ideias no Brasil”, informou o documento. “Diante das inúmeras decisões judiciais interferindo na comunicação em redes sociais e, até mesmo, na liberdade de imprensa e de produção jornalística, podemos afirmar que estamos adentrando, em caso de não reversão do curso, em um período de Estado de exceção não constitucional.”
Conforme o texto, a atual situação do país foi iniciada em março de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou o “Inquérito das Fake News”.
“Por meio de decisões de alguns de seus ministros, o STF procede com uma série de ações para derrubar canais de conteúdo em redes sociais, desmonetizando jornalistas e influenciadores conforme o seu arbítrio e ao arrepio da lei processual”, comunicou a carta contra a censura.
O texto cita a censura da Suprema Corte contra a juíza Ludmila Lins Grillo, o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica por parte do deputado federal eleito Zé Trovão (PL-SC) e as decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
“O Estado de Direito só pode existir por meio do exercício das liberdades, bem como pela limitação dos Poderes da República através do respeito às leis e à Constituição”, informaram as entidades. “No cenário atual, o Poder Judiciário estica a corda, ao atropelar as prerrogativas dos demais Poderes da República e ao desrespeitar os direitos fundamentais do cidadão brasileiro.”
Para o pastor integrante do IBDR Thiago Rafael Vieira, especialista em Estado constitucional e liberdade religiosa, a liberdade de expressão é o veículo das demais liberdades. “Se o cidadão não puder expressar suas insatisfações e anseios, como poderá exercer as demais liberdades civis fundamentais?”, interpelou. “A liberdade de imprensa funciona como um catalisador, neutralizando más práticas e inibindo atos corruptores.”
Segundo Vieira, “nossa jovem democracia está passando pelo seu grande teste de sobrevivência”. “Enquanto vivermos, não deixaremos de lutar por nossas liberdades”, declarou.
Censura aos veículos de comunicação
Hoje, a Jovem Pan informou que está sob censura. Segundo a emissora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a empresa de informar os brasileiros sobre os fatos que envolvem a condenação do ex-presidente Lula (PT), candidato à Presidência.
A emissora argumentou que a decisão da Corte Eleitoral foi proferida “ao arrepio do princípio democrático de liberdade de imprensa”, que proíbe qualquer forma de censura e obstáculo para a atividade jornalística. “Não importa o contexto, a determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora”, diz o texto.
Na terça-feira 18, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, determinou a suspensão da monetização de canais e veículos de informação como Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. A decisão estará em vigor até 31 de outubro, depois das eleições.
Em 5 de outubro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, censurou o jornal paranaense Gazeta do Povo. O juiz determinou que o Twitter e o Facebook removessem 31 postagens que informam sobre o apoio de Lula ao ditador de esquerda da Nicarágua, Daniel Ortega.
Na sexta-feira 7, a coligação do PT entrou com uma representação no TSE para censurar a Revista Oeste. O pedido do PT contra Oeste foi negado pelo TSE.
“Oeste nunca foi alvo de decisão do TSE sobre fake news”, argumenta Alexandre Fidalgo, advogado da revista, ao afirmar que os representantes da campanha de Lula cometeram um equívoco. “Uma empresa jornalística devidamente registrada e séria não pode ser acusada da prática da chamada fake news.”
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Em meio a esta turbulência, confesso que a citada medida, está possibilitando a outras pessoas, como eu, conhecer outros institutos conservadores como Dr. News, foco do Brasil e folha política. Certamente esses institutos saírão mais fortes do que já são.
A polícia federal, personagem heróico na formação da operação Lava Jato, hoje se mostra acovardada, conivente com a corrupção que tomou conta da justiça eleitoral e do STF. PF, voltem ser os grandes de outrora e não cumpram as “ordens” inconstitucionais que estão fazendo da lei uma piada.
Tá tudo dentro da normalidade, tudo combinado desde de antes, estávamos todos avisados, o cabeça de ovo já tinha dito que na presidência do STE ia caçar os bolsonaristas, não estava brincando, não soltaram um bandido a toa né. Agora é rezar para que o Brasil não tome o mesmo caminho da Venezuela.
Um país sem homens de honra
Quando nasci, em 1967, o Brasil e o mundo estava vivendo momentos de transformação.
Em 1964, os comunistas tentavam infiltrar-se em nossas instituições políticas e em nossas universidades para implantar o marxismo no Brasil.
Naquela oportunidade e naquele tempo havia homens de honra em nossas forças armadas que impediram que nosso povo fosse escravizado por um regime onde o Estado é D’us e a população carrega o mesmo nos ombros, como os hebreus carregavam as pedras para construir as pirâmides do Egito.
Homens como Castelo Branco, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo nós defenderam dessa corja de assassinos que assaltavam bancos e atacavam quartéis impondo o terror na população.
Em 1967, Israel lutou sozinho para defender seu país contra a Liga Árabe, provando para o mundo que quando em uma pátria há homens de honra, decididos a dar sua vida, ninguém pode vencê-los.
Davi Ben-Gurion, Levi Eshkol e Golda Meyer, homens e mulheres de coragem, lutaram por sua pátria sem medo da morte.
A partir de 1986, com o advento das Diretas Já acabaram os homens de coragem, ética e moral em nossas instituições, principalmente militares e judiciais, deixando que o país fosse dominado por políticos de esquerda que junto a uma emissora de televisão forjaram a morte de um presidente recém-eleito (Tancredo Neves) enganando toda uma nação.
Depois tivemos o coronel José Sarney, o marajá Fernando Collor de Mello (impinchado), sucessido por Itamar Franco.
O comunismo começou a se infiltrar em nossas instituições com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, seguido por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef e Michel Temer.
Estes últimos equiparam nossas universidades, senado, câmara dos deputados, STF, sindicatos e uniões estudantis com a pior espécie de pessoas que uma sociedade pode suportar.
Nesse tempo sugiram facções criminosas como o Comando Vermelho, PCC, MST, MTST todas ligadas a políticos envolvidos em corrupção e com sindicatos a serviço dos partidos comunistas.
O último homem que teve a honra, a ética e a dignidade de assumir seus atos foi Luiz Antônio Fleury Filho, que deu a ordem para a invasão do presídio do Carandiru, onde a polícia paulista fez a faxina que toda a população aprovou.
Homem de honra, homem de coragem. Que não se dobrou a facções criminosas e honrou o cargo para que foi eleito
Infelizmente, hoje, no Brasil, faltam homens como esse em nosso Governo, em nossas Forças Armadas, em nossas instituições industriais, comerciais, Rotarys, Lions Club, Lojas Maçônicas etc se dobraram como covardes a um bandido que roubou o país no maior escândalo de corrupção do mundo, chamada Lula e a um ministro que foi advogado do PCC. Uma vergonha.
Parabéns aos covardes.
Temos que parar esses atos de atrocidades cometidos pelo tse stf é esquerda contra a democracia no Brasil .
Curioso que, quando o presidente foi tomar posse, uma daquelas vagabundas inúteis lá do STF/TSE quis oferecer um exemplar da Constituição para Bolsonaro e dizendo que a Carta Magna tem que ser respeitada sempre. Cadê a vagabunda agora? E os demais asseclas da Corte, não dão um pio? As antas se esquecem que o presidente pode usar justamente a Constituição para dar um basta nessa extrapolação absurda de poderes? Bando de imprestáveis e adoradores do marginal -mor!
CHICO XAVIER E O ALERTA AOS POLÍTICOS CORRUPTOS / OMISSOS…
Chico Xavier deixou muitas mensagens.
Essa é uma delas, destinada aos homens públicos, do executivo, do legislativo e do judiciário…
“Devemos orar pelos políticos, pelos administradores da vida pública.
A tentação do poder é muito grande.
Eu não gostaria de estar no lugar de nenhum deles.
A omissão de quem pode e não auxilia o povo, é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira.
Tenho visto muitos espíritos dos que foram homens públicos na Terra em lastimável situação na Vida Espiritual…”
Se a pessoa for esperta ela vai de 22 no dia 30.
Da tempo ainda de ter um presidente boca dura, mas de coração mole.
O perna curta a gente já sabe que a truculência é garantida.
Falta o pronunciamento das instituições, PGR, OAB, Presidentes do senado e da Câmara, Presidente Bolsonaro e Forças Armadas, através do seu ministro, já que há um claro descumprimento da constituição e abuso de autoridade por parte dos ministros!