Lewandowski impede uso do acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

Decisão vale para o inquérito relacionado à sede do Instituto Lula, em que o petista chegou a ser considerado réu com mais oito pessoas
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Lula é ex-presidente da República
Lula é ex-presidente da República | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 28, que a Justiça Federal não poderá mais utilizar as informações do acordo de leniência da Odebrecht em uma das ações penais da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão vale para o inquérito relacionado à sede do Instituto Lula, em que o ex-presidente chegou a ser considerado réu com mais oito pessoas. O caso está na lista de processos enviados à Justiça Federal do Distrito Federal depois que o STF declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar quatro ações sobre o petista.

Nessa ação penal, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede. Segundo a denúncia, a compra seria propina para Lula. No entanto, a defesa do ex-presidente nega a acusação.

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A decisão de Lewandowski

Na prática, Lewandowski afirma que os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht não devem ser usados na eventual retomada desse processo na Justiça Federal de Brasília.

“Salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sergio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”, afirma o magistrado.

Com informações do portal G1

Leia também: “Lewandowski vota contra autonomia do Banco Central”

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11 comentários

  1. A ver pelo ângulo da lei do retorno, que é infalível, Lewandowski morrerá abraçado a luladrão.
    Um bom conselho se não bebe cachaça é começar a fazê-lo, para ir se acostumando. Ah…e prender peido.
    Instituição de merda!

      1. Eliel, discordo mano, lá no inferno o capiroto é rei, lá não tem essa de concorrência, lá tem espeço sim para essas carniças do supremo, Lila e muitos outros corruptos. PODE CRE!

  2. Salta a vista tamanha desfaçatez a absurda interpretação jurídica de um juiz que deveria ter um mínimo de decência e se declarar impedido de julgar que o indicou para o cargo.

    1. Mario Ralph….O gajo não é juiz mas um capacho do Lesa-Pátria da Silva. Por isso ele desconhece o significado de IMPEDIMENTO e SUSPEIÇÃO no Direito. Definitivamente a instituição STF foi jogada no poço de lama.

  3. ETERNA GRATIDÃO DESTE MINISTRO.O SISTEMA DE INDICAÇÃO AO STF É UMA VERGONHA. BRASIL NÃO SAI DA LAMA POR ESTES ATRASOS E VÍCIOS DO SISTEMA. TODO MUNDO SABE QUE HOUVE ILÍCITOS, MAS FAZEM QUESTÃO DE CONTINUAR A DEBOCHAR DO POVO

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