Nesta sexta-feira, 18, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a lei que deu autonomia ao Banco Central (BC). Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a regra — a peça jurídica é de autoria do PT e do PSOL.
Em fevereiro de 2021, a legislação que concede autonomia ao BC foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. No dia 25 do mesmo mês, os dois partidos de esquerda ingressaram com a ADI no STF. Em 28 de abril, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer pela inconstitucionalidade e, ontem, Lewandowski concluiu seu voto concordando com Aras — eles argumentam que houve “vício de inciativa”, uma vez que o projeto aprovado teve origem parlamentar.
“Não se está debatendo se a autonomia do Banco Central é benfazeja ou deletéria para o destino da economia do país, nem se a decisão congressual nesse sentido foi ou não adequada”, escreveu Lewandowski no voto. “A questão em debate é saber se, por iniciativa exclusivamente parlamentar, à luz dos ditames constitucionais, seria possível subtrair do Presidente da República o controle de algum órgão integrante da Administração Pública Federal, sem que tal fosse feito por meio de projeto de lei com origem no Poder Executivo”.
O julgamento iniciou à meia noite nesta sexta-feira e deveria se encerrar em 25 de junho. Entretanto, o ministro Luís Roberto Barroso interrompeu a votação com um pedido de vista que deixa indeterminada a volta do processo à pauta de votação.
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Para surpresa de ninguém!!! Puxadinho….
Vossa Excelênsa, o feijão é por cima ou por baixo do arroz? Enquanto os seres do Supremo, trazidos à Terra para nos trazer luz, não se pronunciar, não saberei o que fazer.
Agora é assim. A oposição perde em votação no Congresso e corre pro STF. Onde estão as comissões da casa? Constituição e Justiça é a comissão que avalia e vota se determinada mudança é Constitucional ou não. Se passou pela comissão, por que o STF deveria ser provocado. Quando eu vou ver uma ação ser descartada pelo STF pelo simples fato de que legislar é com o Congresso e não com STF?
É isto o puxadinho do PT e do Psol em açao contra o Brasil né, não deixam a coisa andar o povo deveria reagir contra isto de uma vez.
Se foi aprovada no Congresso Nacional ,por que esse IMBECIL( que só está lá pelo fato da mamàezinha ser amiga da finada Mariza, a Inútil), tem que meter o bico onde não é chamado?
Quando pensamos que o Brasil finalmente adotou mais uma grande reforma, vem essa MERDA de STF com seus juizúnculos petistas para fazer o país dar três passos para trás – é incrível!
eles mandam no Pais. deve ser delatado o poder legislativo e administrativo. o pais economizaria. Lulla apesar de analfabeto seria eleito presidente vitalicio do stf.
Uma Ameba no STF cria dor de barriga, é só o povo dar um laxante que isso vai para esgoto…
Veja bem é um componente da STF do PT.
O que o PT quer controlar o dinheiro dos outros para poder ……
Vejam o que o seu lider – LULA, provocou quando presidente.
Esses partidos nanicos só servem de office boy para o Supremo vetar o governo federal. Mais um pouco e eles não precisarão mais de intermediários.
O que esperar de um PTista dessa laia? N-A-D-A!
Esse aí vota de acordo com as ordens do seu senhor, Luís Inácio Lula da Silva, a quem deve vassalagem.
Ativismo judicial na veia.
Esperar o quê desse anão cretino? Onde tem pt e psol, ele tá junto.