Decano do STF foi o primeiro a divergir do relator Gilmar Mendes sobre chance de reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado
Liberar a reeleição para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e demais integrantes de suas respectivas mesas diretoras será como realizar um “drible” diante da Constituição brasileira. Essa é a definição do ministro Marco Aurélio. Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele é o único que até a noite desta sexta-feira, 4, votou contrário à possibilidade de reconduções seguidas aos postos de comando das Casas legislativas.
Receba nossas atualizações
Leia mais: “Críticas ao STF tomam conta das redes sociais”
Em seu voto, divulgado na plataforma virtual do STF, Marco Aurélio enfatiza que a Carta Magna deixa clara a proibição de tais reeleições. Para isso, cita trecho da Constituição. “Indaga-se: o § 4º do artigo 57 da Lei Maior enseja interpretações diversas?”, questiona o ministro. Logo na sequência, o próprio magistrado responde: “Não. É categórico.”
“Seria um drible”
“A parte final [do artigo 57 da Constituição] veda, de forma peremptória, sem o estabelecimento de qualquer distinção, sem, portanto, albergar – o que seria um drible – a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata”, prossegue o decano do STF em seu parecer sobre o tema.
Voto isolado
Por ora, Marco Aurélio é o único a divergir por completo do relatório de Gilmar Mendes, que apresenta decisão em favor à reeleição para as presidências do Senado e da Câmara. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam integralmente o relator. Nunes Marques, por sua vez, divergiu parcialmente. Para ele, a reeleição só deve ser permitida uma única vez.
Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber ainda não divulgaram seus votos.
Leia também: “Gilmar Mendes, o presidente do Poder Judiciário”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 29 da Revista Oeste.
Amigos, quando o corpo perde a possibilidade de acusar algum tipo de erro no sistema imunológico, é sinal que já não acusa o que está o prejudicando. A febre, por exemplo, é uma acusação do corpo de que em algum lugar tem algo que precisa ser reparado. O pescador e tratador de peixes, não sente o cheiro desconfortável exalado pelas vísceras dos mesmos, pois o seu olfato já acostumou, porem qualquer pessoa que chega sente o desconforto do mal cheiro, mas o peixeiro, não sente nada demais. Considero que assim está o STF. A constitucionalidade das leis já não fazem muita diferença para alguns dos ministros, pois já se acostumaram em fazer suas manobras explicadas com palavras pouco compreensíveis e já se sentem no direito de defender o erro como certo, pois entendem que suas posições estão a cima da vontade do povo ou ao cumprimento de qualquer lei. Mas tem coisa pior: NÃO TEMOS PARA QUEM APELAR. Isso é o pior. Quando o erro não tem mais julgador, passa a ser imposição. Meu Deus!!!
Tenho, que esse Supremo atual não pode continuar mais! Depois dessa votações não dá para tolerar mais os indivíduos que o compõe!
Chego a conclusão que eles não conseguem interpretar a constituição, diante disso eles não tem capacidade de exercer a função de ministros da suprema côrte.
STF respeite a nossa Constituição Federal.
Agora era a hora, se aprovarem a reeleicao, o STF precisará sofrer intervenção, senao acabou, e tudo começou quando lewandowsk fatiou o impeachment da dilma, ali era o teste, se ninguem falasse nada , eles do STF iriam desgracar a constituição, ninguem falou……
Estão se achando, quando os olivas disserem chega, quero ver o STF no pau de Arara
VERGONHA!!! VERGONHA!!!
Safra péssima.
Não reclamem quando brasileiros pedirem que o último verdadeiro guardião, as FFAA, sejam chamadas a intervir.
O clamor popular vem dessas chicanas maquiavélicas e indecentes!
Supremos togados incrivelmente interpretem de forma a chegar onde lhes interessa, fogem do óbvio que diz a carta Magna!
Esse supremo é um lixo!!!
Por ser inconstitucional, não deveria sequer ser apreciado pelo STF, e muito menos, lógico, receber qualquer votação favorável. Os que votam a favor deixam nítido até para uma criança o que move os seus votos, ou seja, proteção.
Não pode haver falta de vergonha maior para o Judiciário.
Só aquele “Cabo e um Soldado” resolverá isso. O STF está fazendo a povo brasileiro de trouxa, de idiota. Na minha opinião, esse é o exato momento de prender todos eles (que estão sendo à favor das reeleições), pois há aí uma clara violação à Constituição do nosso país.
Essa corte suprema está deixando os brasileiros sensatos desacreditando no judiciário brasileiro. O STF tornou-se uma corte política. Não concordo de maneira alguma com esse relator dessa matéria.
Já tivemos a ditadura da Junta Militar e agora temos a ditadura da Junta Judiciária que é como deveria ser chamado o STF a partir de agora.
Kkkkkkkkkkkkkkkk Brasil das chicanas já dizia Barbozão .Que safra ruim essa heim?
Ao contrário do que acontece a intervenção militar foi pedida pelo povo nas ruas. Agora o cidadão de bem quer despedir cinco supostos juízes do STF. Muita diferença!