Marco Aurélio lamenta chance de ‘drible’ à Constituição

Decano do STF foi o primeiro a divergir do relator Gilmar Mendes
-Publicidade-
O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo | Foto:  Carlos Humberto/STF
O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo | Foto: Carlos Humberto/STF | ministro marco aurélio - stf - reeleição é drible à constituição

Decano do STF foi o primeiro a divergir do relator Gilmar Mendes sobre chance de reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado

ministro marco aurélio - stf - reeleição é drible à constituição
O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo | Foto: Carlos Humberto/STF
-Publicidade-

Liberar a reeleição para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e demais integrantes de suas respectivas mesas diretoras será como realizar um “drible” diante da Constituição brasileira. Essa é a definição do ministro Marco Aurélio. Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele é o único que até a noite desta sexta-feira, 4, votou contrário à possibilidade de reconduções seguidas aos postos de comando das Casas legislativas.

Leia mais: “Críticas ao STF tomam conta das redes sociais”

Em seu voto, divulgado na plataforma virtual do STF, Marco Aurélio enfatiza que a Carta Magna deixa clara a proibição de tais reeleições. Para isso, cita trecho da Constituição. “Indaga-se: o § 4º do artigo 57 da Lei Maior enseja interpretações diversas?”, questiona o ministro. Logo na sequência, o próprio magistrado responde: “Não. É categórico.”

“Seria um drible”

“A parte final [do artigo 57 da Constituição] veda, de forma peremptória, sem o estabelecimento de qualquer distinção, sem, portanto, albergar – o que seria um drible – a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata”, prossegue o decano do STF em seu parecer sobre o tema.

Voto isolado

Por ora, Marco Aurélio é o único a divergir por completo do relatório de Gilmar Mendes, que apresenta decisão em favor à reeleição para as presidências do Senado e da Câmara. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam integralmente o relator. Nunes Marques, por sua vez, divergiu parcialmente. Para ele, a reeleição só deve ser permitida uma única vez.

Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber ainda não divulgaram seus votos.

Leia também: “Gilmar Mendes, o presidente do Poder Judiciário”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 29 da Revista Oeste.

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

13 comentários

  1. Já tivemos a ditadura da Junta Militar e agora temos a ditadura da Junta Judiciária que é como deveria ser chamado o STF a partir de agora.

      1. Ao contrário do que acontece a intervenção militar foi pedida pelo povo nas ruas. Agora o cidadão de bem quer despedir cinco supostos juízes do STF. Muita diferença!

  2. Essa corte suprema está deixando os brasileiros sensatos desacreditando no judiciário brasileiro. O STF tornou-se uma corte política. Não concordo de maneira alguma com esse relator dessa matéria.

  3. Só aquele “Cabo e um Soldado” resolverá isso. O STF está fazendo a povo brasileiro de trouxa, de idiota. Na minha opinião, esse é o exato momento de prender todos eles (que estão sendo à favor das reeleições), pois há aí uma clara violação à Constituição do nosso país.

  4. Por ser inconstitucional, não deveria sequer ser apreciado pelo STF, e muito menos, lógico, receber qualquer votação favorável. Os que votam a favor deixam nítido até para uma criança o que move os seus votos, ou seja, proteção.
    Não pode haver falta de vergonha maior para o Judiciário.

  5. Safra péssima.
    Não reclamem quando brasileiros pedirem que o último verdadeiro guardião, as FFAA, sejam chamadas a intervir.
    O clamor popular vem dessas chicanas maquiavélicas e indecentes!
    Supremos togados incrivelmente interpretem de forma a chegar onde lhes interessa, fogem do óbvio que diz a carta Magna!
    Esse supremo é um lixo!!!

  6. Chego a conclusão que eles não conseguem interpretar a constituição, diante disso eles não tem capacidade de exercer a função de ministros da suprema côrte.
    STF respeite a nossa Constituição Federal.

    1. Agora era a hora, se aprovarem a reeleicao, o STF precisará sofrer intervenção, senao acabou, e tudo começou quando lewandowsk fatiou o impeachment da dilma, ali era o teste, se ninguem falasse nada , eles do STF iriam desgracar a constituição, ninguem falou……

  7. Amigos, quando o corpo perde a possibilidade de acusar algum tipo de erro no sistema imunológico, é sinal que já não acusa o que está o prejudicando. A febre, por exemplo, é uma acusação do corpo de que em algum lugar tem algo que precisa ser reparado. O pescador e tratador de peixes, não sente o cheiro desconfortável exalado pelas vísceras dos mesmos, pois o seu olfato já acostumou, porem qualquer pessoa que chega sente o desconforto do mal cheiro, mas o peixeiro, não sente nada demais. Considero que assim está o STF. A constitucionalidade das leis já não fazem muita diferença para alguns dos ministros, pois já se acostumaram em fazer suas manobras explicadas com palavras pouco compreensíveis e já se sentem no direito de defender o erro como certo, pois entendem que suas posições estão a cima da vontade do povo ou ao cumprimento de qualquer lei. Mas tem coisa pior: NÃO TEMOS PARA QUEM APELAR. Isso é o pior. Quando o erro não tem mais julgador, passa a ser imposição. Meu Deus!!!

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site