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Política

Oposição critica decreto de Lula que limita atuação policial

Na prática, o texto garante poderes ao ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) para criar novas regras sobre uso da força pelos agentes de segurança

desaprovação de lula em são bernardo do campo - paraná pesquisas - dezembro 2024
Lula publicou o decreto na véspera de Natal | Foto: | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Deputados federais criticaram o decreto publicado pelo presidente Lula nesta terça-feira, 24, o qual determina novas regras e limita o uso das forças de segurança pública do país. 

Na prática, o decreto de Lula garante poderes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, para criar regras sobre esses temas.

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O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) centraliza no ministério a responsabilidade por criar normas complementares sobre o tema. Entre as principais mudanças está que o uso de armas de fogo deve ser a última alternativa para agentes de segurança.

O decreto também proíbe disparos contra pessoas desarmadas em fuga e veículos que furarem bloqueios policiais, salvo risco à segurança de terceiros ou do próprio policial. O uso de arma só será válido se houver risco ao profissional de segurança ou a terceiros.

Deputados criticam decreto de Lula

Parlamentares de oposição ao governo Lula criticaram o decreto. Silvia Waiãpi (PL-AP) afirma que o documento vai interferir na “eficácia das operações policiais” e reflete sobre o objetivo das novas medidas.

“Por que o governo insiste em limitar o poder das nossas forças policiais, justamente em um país onde a criminalidade está fora de controle?”, indaga a deputada. “Em vez de fortalecer quem nos protege, o decreto parece criar facilidades para os bandidos, enquanto desarma e engessa a polícia. O foco do governo Lula está claro: atacar quem combate o crime, ao invés de enfrentar a bandidagem.”

Para Sanderson (PL-RS) as novas restrições impostas pelo governo federal são um “entrave ao combate ao crime” e “dificultam a atuação policial”. “As medidas favorecem a impunidade. Precisamos de uma polícia fortalecida e com autonomia para agir, não de medidas que engessam sua capacidade de proteger os cidadãos”, acrescenta.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ainda alertou sobre a necessidade de respaldo aos agentes de segurança. “Nossos policiais já enfrentam condições adversas no combate ao crime”, afirma. 

“Impor mais restrições é desconsiderar a realidade das ruas e desamparar aqueles que arriscam suas vidas diariamente para garantir nossa segurança”, sinaliza Nogueira.

Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou que o decreto pode “resultar em um aumento da criminalidade, pois limita a capacidade de ação das forças policiais”. “Precisamos de políticas que fortaleçam a segurança pública, não de medidas que a fragilizam”, finaliza.

22 comentários
  1. Daniel BG
    Daniel BG

    Fazem o alarde de medo de golpe quando o golpe já foi dado por eles. E pior, 50% dos ignorantes acreditam neles.
    O “centrão” é uma vergonhosa maioria, cheia de processos de corrupção que os mais corruptos, 9 do STF, não punem para não receberem impeachment (um “ajuda” o outro – verdadeira cooperação contra o pagador de impostos).
    Será que vamos precisar de mais 135 anos para mudar a sujeira que começou há 135 anos?

  2. Sandra Maria Ferreira Cavalieri D'Oro
    Sandra Maria Ferreira Cavalieri D'Oro

    Acrescento que deve iniciar pelos seguranças de presidentes (executivo, legislativo e judiciátio) todos armados com armas de choque e cacetete, ǰa é o suficiente; já que seus carros são blindados. Se pensar bem nem precisam desses recursos.

  3. Lrc
    Lrc

    Evidentemente, mais uma CORTINA DE FUMAÇA para encobrir a calamidade que é o governo do corrupto e lavador de dinheiro. Cortina esta que será devidamente desmanchada no Congresso.

  4. Perecles Antônio Gonçalves Pacheco
    Perecles Antônio Gonçalves Pacheco

    Lula da Silva é um homem intelectualmente limitado. Sendo assim, deveria ser bem assessorado. Não é o que acontece. Seus ministros e assessores são ainda mais estreitos e obtusos do que o próprio Lula da Silva.

  5. Marcos Antônio de Carvalho
    Marcos Antônio de Carvalho

    Resta perguntar: Lula, levaduyskey e o grande consórcio (PT, Stf, STJ e mais merdas que tais, já combinaram tudinho com os traficantes, assassinos, milicianos, feminicidas e demais ladrões que infestam o congresso e os governos estaduais? Quem vai fiscalizar k cumprimento do decreto ou ele do proíbe a polícia de agir?

  6. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    E viva o PCC e governo , bom trabalho…as cadeias agradecem.

  7. Leo Saraiva
    Leo Saraiva

    Agora acaba o governo…..a oposição criticou o Lula…..nossa

  8. Silmar de Freitas
    Silmar de Freitas

    Na minha visão segurança deve ser prerrogativa dos Estados. Estão querendo criar um controle central de algo claramente descentralizado. Estado paquiderme.

  9. Paulo Roberto Zanetti
    Paulo Roberto Zanetti

    A esquerda adora bandidos. Se puder proteger pela lei, melhor ainda!
    Agora quem dá as cartas são os bandidos. Protejam-se!

  10. Renato
    Renato

    Mais cristalizo impossível. O desgoverno agora, POR ESCRITO E POR DECRETO, demonstra o seu carinho e comprometimento com os criminosos em detrimento ao apoio que se espera de qualquer governo que preze a vida não só da população de bem bem como a dos próprios policiais. Este tema deve ser levado aos Tribunais Internacionais para mostrarmos ao
    Mundo o absurdo comunista que ocorre aqui no país. O objetivo do desgoverno é o caos e havendo levante da população virá com mão de ferro típico dos países totalitários.

  11. Renato
    Renato

    Mais cristalizo impossível. O desgoverno agora, POR ESCRITO E POR DECRETO, demonstra o seu carinho e comprometimento com os criminosos em detrimento ao apoio que se espera de qualquer governo que preze a vida não só da população de bem bem como a dos próprios policiais. Este tema deve ser levado aos Tribunais Internacionais para mostrarmos ao
    Mundo o absurdo comunista que ocorre aqui no país. O objetivo do desgoverno é o caos e havendo levante da população virá com mão de ferro típico dos países totalitários.

  12. JAIR FERNANDES MACHADO
    JAIR FERNANDES MACHADO

    Policiais na mira dos togados, mas decreto para diminuir a violência dos bandidos isso eles não fazem, bandidos protegem bandidos….

  13. Eldo Amílcar Franchin
    Eldo Amílcar Franchin

    A ditadura segue sua infiltração reforçando o crime e enfraquecendo o combate ao mesmo.O objetivo é a centralização do poder.Nas mãos de quem?
    A pobre imprensa não percebe que será reprimida quando deixar de ser útil ao poder, vive do auxílio “cala a boca” do governo ou mesmo ,pelo que parece de investimentos da China.
    O Legislativo covarde e de praticas pouco transparentes também não percebeu que acabará sendo eliminado. É questão de tempo.

  14. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    A ditadura criminosa governa para os amigos a quem protege … assim estão destruindo uma nação ignorante vítima e algoz de si mesma.

    1. Amaury G Feitosa
      Amaury G Feitosa

      … o legislativo pode fazer algo sim mas preferiu se vender por emendas milionárias pagas por nós contribuintes vulgos Manés estuprados e achacados.

      1. Leo Saraiva
        Leo Saraiva

        Descobriu isso agora? Inocente……acontece desde 1500 e NUNCA, frise bem o NUNCA, parou

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