PEC de R$ 80 bilhões é insuficiente, diz relator do Orçamento

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), esse valor não atende às reais demandas do país
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Castro quer mais verba para o Orçamento
Castro quer mais verba para o Orçamento | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que propõe ampliar o teto constitucional de gastos em R$ 80 bilhões é insuficiente para atender às reais demandas do país. É o que diz o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O texto idealizado pelo tucano é uma alternativa à PEC da Gastança, que prevê gastos de cerca de R$ 200 bilhões acima do limite estabelecido. O objetivo dos petistas é incrementar os programas sociais, especialmente o Bolsa Família. A equipe de transição de governo pretende levar a proposta ao Senado até terça-feira 29.

Leia mais: “A PEC da Argentina do governo Lula: um desastre econômico”, artigo de Alan Ghani publicado na Edição 139 da Revista Oeste

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“A PEC apresentada por Jereissati é bastante racional e meritória, pois, ao invés de excepcionalizar algumas ações do teto de gastos, amplia o teto”, elogiou Castro. “No entanto, os R$ 80 bilhões propostos para a expansão do teto são claramente insuficientes, dada a realidade orçamentária que temos.”

O relator-geral do Orçamento lembra que, dos R$ 80 bilhões sugeridos pelo tucano, aproximadamente R$ 70 bilhões seriam destinados ao Bolsa Família. “Sobrariam apenas R$ 10 bilhões para recompor todo o Orçamento do país, que está deficitário em diversas áreas”, observou. “Seriam necessários mais R$ 15 bilhões para a saúde, sendo que, só para zerar a fila de cirurgias no SUS, precisamos de mais R$ 8 bilhões.”

Castro também mencionou setores como a educação, que “precisariam” de mais R$ 8 bilhões, e o Programa Minha Casa, Minha Vida, que demandaria R$ 10 bilhões de investimentos. “Sem falar nos recursos para a cultura, para as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, para recompor o Orçamento de ciência e tecnologia”, acrescentou. “Estou falando de áreas e programas imprescindíveis para o funcionamento do país.”

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30 comentários Ver comentários

  1. Aprovar esse rombo grotesco eh como urinar nas calças a -30 graus, os primeiros 40 segundos sao uma delicia, pq tudo fica quentinho, soh q rapidamente vai esfriar e congelar, e ai vc vai descobrir a merda que fez…essa eh a história da Pec suicida…

  2. Vcs sao uns VAMPIROS do erário! Fazem promessas estúpidas na campanha e querem que os outros cumpram! Corja de irresponsáveis e canalhas.

  3. Faz o seguinte: aprovem uma PEC de R$ 80 trilhôes. Aí sai distribuindo dinheiro pra todo mundo. É como o Luladrão disse: “é só a Casa da Moeda imprimir dinheiro”. Parece piada, mas não é.

  4. OLHEM O HISTORICO DE VIDA DESSE INFELIZ. VIVEU DA POLÍTICA, OSTENTANDO TÍTULO DE MÉDICO SEM EXERCER A PROFISSÃO. AO INVÉS DE SECRETÁRIO DE SAÚDE NO PIAUI, FOI SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. DURMAM COM UMA NOTICIA DESSAS. E MAIS: SEMPRE FOI ELEITO PELO PIAUI COM O TITULO DE MÉDICO NA FRENTE. E O ELEITOR BURRO DO PIAUÍ ELEGEU ESSA FIGURA. OLHEM QUANTOS MANDATOS ELE EXERCEU! UMA CASCATA. E OLHEM O INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PIAUI, O TAL IDH DA ONU: É O PIOR INDICE ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS. LÁ, O CIDADÃO VIVE ETERNA MISÉRIA. DE TODAS AS MANEIRAS. MAS MERECE, PARA DEIXAR DE SER BURRO E NÃO SE VENDER POR UMA DENTADURA.

  5. Falta de aviso não faltou. Era previsível o problema que estamos vivenciando.A PEC da Gastança não poderá ser aprovada como o PT deseja. Aprendam a gestar.

  6. É pouco dinheiro para a gastança e roubalheira que eles pretendem fazer. Que pais mais ridículo esse nosso, um orçamento desses na mão de um relator que não entende nada ou quase nada de finanças e pelo que comentam nem bom médico é.

  7. Esse Dr Zica vírus é msis um daqueles Lulistas que dão nojo. Um médico mandar as mulheres pegarem o zica vírus, podendo morrer ou ficar com sequelas, antes de ficarem gravidas, foi mais grave do que Bolsonaro dizer para todos com menos de 60 anos que pegando o coronavirus ficariam com anticorpos. Só que Bolsonaro não é. Edições e esse senador fajuto é médico picareta.

    1. Tem bandido em todas as regiões do Brasil, principalmente em São Paulo onde o meliante conhecido como Picolé de Chuchu ainda conseguiu juntar um bando de eleitores vagabundos pra dar a vitória ao Lula.

  8. A NORA DO SENADOR DESVIOU RECURSO DA MERENDA ESCOLAR. O senador MARCELO COSTA E CASTRO fala de educação, da política da minha casa minha vida e de recursos para a “cultura”, para justificar a montanha de dinheiro público, de BILHÕES DO ORÇAMENTO, a pretexto de favorecer os “pobres”. Mas omite o fato de que a sua nora, JUCIRA MACEDO REIS DE CASTRO fraudou, com uma quadrilha, recursos públicos da MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO PIAUI e por isto foi denunciada pelo MPF e está respondendo a processo na Ação Penal nº 1013533-71.2020.4.01.4000.
    O discurso do senador MARCELO COSTA E CASTRO não tem credibilidade alguma e ele não deveria ser o relator do orçamento. Não deveria estar tratando de dinheiro publico, tendo uma nora sendo processada por fraude em recursos públicos da merenda escolar do PIAUI.

  9. Sem nenhuma PEC para a gastança. Vão se adequar ao que está previsto no orçamento.
    Promovam cortes, enxuguem a máquina, privatize que o dinheiro aparecerá.
    E, depois também, vai lá saber onde irá parar essa grana, esse dinheiro! Alguém em sã consciência acredita nessa conversa fiada de sempre?
    A saúde, a educação, a infraestrutura a nunca foram prioridades desses governos corruPTos!
    Vão ter de andar na retidão ou caírem fora, deixa para quem tem competência e compromisso sério com a coisa pública!
    Basta de exploração, de taxação, de impostos que nunca chegam onde precisa de fato!

  10. A NORA DO SENADOR DESVIOU RECURSO DA MERENDA ESCOLAR. O senador MARCELO COSTA E CASTRO fala de educação, da política da minha casa minha vida e de recursos para a “cultura”, para justificar a montanha de dinheiro público, de BILHÕES DO ORÇAMENTO, a pretexto de favorecer os “pobres”. Mas omite o fato de que a sua nora, JUCIRA MACEDO REIS DE CASTRO fraudou, com uma quadrilha, recursos públicos da MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO PIAUI e por isto foi denunciada pelo MPF e está respondendo a processo na Ação Penal nº 1013533-71.2020.4.01.4000.
    O discurso do senador MARCELO COSTA E CASTRO não tem credibilidade alguma e ele não deveria ser o relator do orçamento. Não deveria estar tratando de dinheiro publico.

  11. Quer + $$ ? Enqto isso, no SEU estado há vários cargos comissionados ganhando 50k, 60k ou mais. Só conferir : https://transparencia.pi.gov.br/ords/f?p=101:SERVIDORES:113116964980310::NO:::

  12. Muito simples é só o ladrão assumir e renunciar pois o novo Congresso Nacional que não será este lixo de hoje não vai deixar sua quadrilha roubar.

  13. NORA DENUNCIADA POR FRAUDAR RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR NO PIAUI. Ora, ora, senhores, não é esse senador, MARCELO COSTA E CASTRO, que tem uma nora JUCIRA MACEDO REIS DE CASTRO denunciada e respondendo a processo criminal na justiça federal por FRAUDAR E DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS DA MERENDA ESCOLAR DO ESTADO DO PIAUI? E é ele quem está tratando de dinheiro público? Não tem sentido lógico isso.

  14. POLÍTICA ASSISTENCIALISTA É DÍZIMO PARA OS CORRUPTOS. Ora, ora, senhores, quem não vê que o dinheiro publico, retirado dos cofres do estado a pretexto de fazer caridade, vai para contas particulares de políticos e partidos políticos corruptos? É um dizimo. Para justificar o desvio de dinheiro, os corruptos doam aos miseráveis apenas 10% do que tiraram dos cofres públicos, e o resto vai para contas particulares. É assim que funciona e funcionou a organização criminosa PARTIDO DOS TRABALHADORES e seu chefe, o LULA LADRÃO.

  15. DINHEIRO, DINHEIRO, DINHEIRO. Ora, ora, senhores, esse senador está equivocado. A função do governo não é gastar, gastar e gastar. Ou fingir que está dando esmola e sumir com o dinheiro público. A função do governo é criar postos de trabalho, oportunidade de emprego, desenvolvimento. É muito fácil, a qualquer governo, apenas dizer que precisa de BILHÕES DO ORÇAMENTO. Não é para isto que o cidadão, contribuinte e pagador de impostos, paga. O contribuinte do imposto não paga para o governo fazer caridade com o dinheiro público. Não há motivo algum para que o Brasil mantenha milhões de pessoas penduradas em bolsa, recebendo dinheiro público, apenas porque se declaram pobres. Pobreza não é mendicância. Pobreza não é motivo para receber dinheiro publico. O que é que o governo pretende? Pretende manter milhões de vagabundos recebendo dinheiro de quem trabalha e paga impostos? Quem trabalha e paga impostos não tem a obrigação de sustentar vagabundos. O governo deve criar postos de trabalho e oportunidade de emprego, ao invés de simplesmente “dar dinheiro”. Quem recebe dinheiro publico, deve ter uma contraprestação de serviço e o dinheiro publico não pode ser dado por tempo indeterminado e sem um motivo que justifique a excepcionalidade. E tal motivo tem que estar em fenômenos da natureza, acidentes, enchentes, terremotos, pragas. POBREZA NÃO É FENÔMENO DA NATUREZA. O senador Marcelo Castro é muito bonzinho para dar o dinheiro publico. Deveria começar doando o próprio salário como parlamentar, para aqueles que ele considera “pobres”.

    1. Santilho, você falou muito bem e nós contribuintes concordamos com suas afirmações. Ótimas ponderações. Parabéns!

      Contudo, se me permite, vou discordar de uma frase que não expressa exatamente a que o governo deve existir: “O governo deve criar postos de trabalho e oportunidade de emprego”. O governo não cria emprego coisa nenhuma, ele supre a demanda de emprego criada pela economia propulsionada pela iniciativa privada, quando muito cria cabides de emprego. Logo, quem cria emprego sob demanda do Estado é a força do setor produtivo. Digamos, se o governo emprega 1000 médicos em um novo hospital público, é porque a demanda pública justificou a construção de mais um hospital e a necessidade de mil médicos naquele hospital, mas quem fomenta a construção da obra e a contratação de novos funcionários públicos é o dinheiro advindo de mais impostos capaz de propiciar mais e mais obras, assim como mais e mais empregos. São os impostos, portanto, de nós contribuintes numa economia pujante que vai determinar a expansão da atuação do Estado naquilo que lhe diz respeito; o recíproco não é verdadeiro.

      Engano, por conseguinte, quem pensa que o Estado é gerador de empregos. O papel do Estado é propiciar ao setor privado arrecadação de mais impostos de forma eficiente — detalhe, sem aumentar a carga tributária — para suprir às necessidades demandadas por suas atribuições.

      No mais, suas ponderações, Santilho, vêm ao encontro do senso comum de quem trabalha e paga impostos. Vou até reforçar suas ponderações.

      Se quem trabalha contribui com impostos, por que cada contribuinte tem que sustentar quem não trabalha, e o Estado sustentar um bando de vagabundos que não estão nem aí para o trabalho? Pior, o Estado trata quem está metido nas cracolândias da vida como vítimas da sociedade, quando na verdade são vagabundos que correm dum emprego como o diabo foge da cruz.

      No contexto social, em sua grande maioria, pobre vira “pobre profissional” porque sabe que tem um Estado generoso para dar-lhe o sustento sem ter que trabalhar. É sabido que muitos pobres rejeitam emprego porque têm no governo a sua teta garantida.
      Para muitos o caso é crônico. Exemplificando, dê uma enxada ou uma vassoura a quem pede esmola para ver a reação do mendigo falso.

      Para não me estender muito, a história deixa lá suas marcas. Muitos que hoje em dia estão bem de vida, mas tempos atrás estavam em dificuldades, certamente sucederam-se bem porque em dado momento resolveram arregaçar as mangas e partir para a luta, e venceram. Agora, já estabelecidos, estes e milhões de outros bem sucedidos têm que sustentar gente que só pensa em procriar multiplicando a miséria e jogando nas costas do Estado, digo, nas costas do contribuinte, seu ônus? NÃO É JUSTO !

      A meu ver, um bom título a essa proposta indecente seria, portanto, PEC da Vagabundagem.

  16. Acabem logo com essa palhaçada de teto de gastos, isso não funciona neste cabaré, liberem geral e ponto final. Quando quebrar de vez, nos avisem.

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