Nesta quinta-feira, 22, o Resort Tayayá se manifestou sobre a presença de máquinas de apostas em suas dependências, em Ribeirão Claro (PR). Os equipamentos foram revelados em vídeo publicado pelo portal Metrópoles.
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Segundo a apuração do site, funcionários do local tratam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli como dono do empreendimento, construído por familiares do magistrado.
O que diz o Resort Tayayá
Em resposta a Oeste, o Tayayá afirmou que as máquinas são terminais de videoloteria, enquadrados como loteria instantânea virtual, conhecida como “raspadinha eletrônica”. Segundo o resort, os equipamentos operam com autorização da Estado do Paraná (Lottopar).
“O equipamento de videoloteria passa por procedimento prévio de homologação”, informou o resort. De acordo com a nota, cada modelo recebe autorização específica da autarquia estadual, que também fiscaliza a operação “de maneira presencial e remota”.
O Resort Tayayá declarou ainda que a operação ocorre por meio da empresa Apostou, concessionária privada de loterias no Paraná. Segundo o resort, “não existem mesas de aposta” no empreendimento, e a atuação se limita às modalidades previstas no contrato público.
A reportagem do Metrópoles revela que o local ofereceu uma rodada de blackjack à reportagem, o que configuraria uma ilegalidade. Sobre o jogo de cartas, o local afirmou que a Apostou “não atua em jogos de cartas presenciais de qualquer natureza”.
Enquadramento legal no Paraná
Em resposta a Oeste, a Lottopar confirmou as informações prestadas pelo resort ligado à Toffoli. Em nota, a autarquia informou que o Paraná conta hoje com uma única concessionária autorizada para as modalidades lotéricas instantânea, prognósticos e passiva: a BETPR, que atua sob a marca Apostou.
Segundo a Lottopar, os terminais instalados no resort “são equipamentos de videoloteria utilizados para a exploração da modalidade lotérica instantânea”. O órgão afirmou que as máquinas estão enquadradas na legislação federal e estadual e conectadas, em tempo real, à plataforma de gestão do Estado.
“Não há qualquer exploração ‘na fronteira da legalidade’”, declarou a Lottopar em nota publicada em dezembro sobre essa modalidade de jogo. De acordo com a autarquia, o modelo adotado pelo Paraná constitui “exercício regular, legítimo e inequívoco da competência constitucional dos Estados para explorar serviços lotéricos”.
Toffoli e o precedente citado pela Lottopar
A Lottopar sustenta que o modelo paranaense segue entendimento consolidado do STF sobre a competência dos Estados para explorar modalidades lotéricas previstas em lei federal. Em 2019, Toffoli acompanhou esse entendimento no plenário da Corte.
É esse precedente que a autarquia cita para afirmar que não há ilegalidade na operação das videoloterias no Paraná, incluindo os terminais instalados no Resort Tayayá.
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Sim, pirarucu, cuiu-cuiu, aracu, tucunaré, curimatã, o povo brasileira está sempre tomando, e pagando a conto dos parlamentares incompetentes.😜