Senador do PT quer obrigar provedores a barrar ‘discurso de ódio’

Para Fabiano Contarato, as plataformas devem ocultar esses conteúdos

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Contarato é crítico do Marco Civil da Internet | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Contarato é crítico do Marco Civil da Internet | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O senador Fabiano Contarato, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um projeto de lei que visa a criar uma série de obrigações aos provedores de internet, incluindo a exclusão de “discursos de ódio”, “discriminação” e “preconceito” nas redes sociais. A proposta determina que as empresas implantem soluções para impedir a divulgação desses conteúdos.

De acordo com o projeto, os provedores também devem disponibilizar ferramentas que permitam ao usuário denunciar publicações. Caberá às plataformas criarem soluções para evitar a divulgação de conteúdos que contenham “discriminação” por etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência, religião, sexo ou orientação sexual.

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O Marco Civil da Internet, segundo Contarato, deixou os provedores de redes sociais livres da responsabilidade pelos “danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros”. O senador afirma que a norma foi criada com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura na rede. No entanto, “pessoas mal-intencionadas utilizam as redes sociais para incitar o ódio, a discriminação e o preconceito contra pessoa, ou grupo de pessoas”.

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9 comentários Ver comentários

  1. * David infelizmente a ignorância e acredite a pior é a “doutorada” dividiu a nação espremida sob ódio, arrogância, prepotência e ditaduras estúpidas idiosincrasias, estupidez e esquizofrenia, assim qualquer tipo de amor é lícito e escancarar sua vida sexual é mera falta de educação ou pior machismo da pior qualidade que tanto ódio gera nas comunidades .. o amor é ternura, compreensão, a doce cumplicidade de vivê-lo em paz a sua condição nunca opção como imbecís travestidos de déspotas imaginam.

  2. O que este cidadão que faz parte de uma minoria a impor seus princípios a todo um povo e esmagar a maioria é clara CENSURA crime contra a constituição já tão avacalhada e 167 remendada para interesses quase sempre sujos e quando uma minoria impõe sua vontade o nome disto é DITADURA seja verde, vermelha ou cor de rosa o meu direito ao azul tem de ser respeitado … sempre apoiei e sou totalmente a favor que minorias como os homossexuais e outros grupos sejam mais respeitados acabando a hipocrisia tão conveniente a muitos mas estes não são super-humanos e nem podem estar acima dos demais cidadãos e que vivam sua condição em paz com equilíbrio e dignidade pois para protegê-los como merecem e tem total direito não é necessário esmagar os que ainda ousam ser heterosexuais esmagados por idiotas que não respeitam a si mesmos … público senador é o seu mandato não a sua cama.

  3. Rato no nome!
    Coroné ciro goma disse há pouco que Lula é chefe de quadrilha.
    Ministra Marina Silva chamou lula de corrupto e lavador.
    Alckmin disse que lula é criminoso.

  4. Esse cidadão, temporariamente na vitrine do Senado, insiste em representar uma ínfima parte da população brasileira. Caro senhor adoecido, represente apenas as unidades federais, pois não somos obrigados a segui-lo nas suas preferências sexuais esquizofrênicas. NÃO SOMOS OBRIGADOS A SER GAYS.

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