Nesta terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a certidão que registra o trânsito em julgado da ação da suposta tentativa de golpe de Estado referente ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dessa forma, esgotaram-se todas as possibilidades recursais internas no próprio STF.
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O documento também confirma a definitividade das condenações do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres — os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira já se encontram presos em celas no Comando Militar do Planalto, localizado no Setor Militar Urbano, em Brasília.
Bolsonaro, Ramagem e Torres não apresentaram os segundos embargos de declaração, último recurso cabível no caso, no prazo, que se encerrou ontem. A defesa do ex-presidente, contudo, ainda deve apresentar embargos infringentes, previstos quando a condenação não é unânime. Esse mecanismo não impede a certificação da definitividade nem suspende automaticamente a possibilidade de execução da pena.
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Ordem de Moraes sobre Bolsonaro
Com o trânsito em julgado certificado, caberá ao relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, decidir sobre o início do cumprimento das penas.
Esse despacho pode incluir:
- expedição das comunicações ao juízo competente;
- intimação das defesas;
- encaminhamento para execução de multas e penas acessórias;
- eventual determinação de medidas operacionais à Polícia Federal.
Somente depois da ordem é que a execução penal tem início formal.
Leia também: “O malabarismo jurídico da PGR”, reportagem publicada na Edição 278 da Revista Oeste
Só falta mesmo EXECUTAR…
Roubaram as instâncias 1 e 2 kkkkkk
Então a FARSA está consumada, uma vergonha para o Brasil. Um pseudo juiz, a partir de um Tribunal que se afastou totalmente da Constitucionalidade de sua criação. Perseguição política, violação de direitos humanos fundamentais, arbitrariedades, abuso de poder, afastamento completo do devido processo legal, ausência da garantia de ampla defesa, formação de um tribunal de exceção, e tantas irregularidades que parece absurdo que tudo isso ocorreu a luz do dia e com apoio de grande parte da imprensa e uma parcela considerável da elite política brasieleira. Os idiotas da multidão confusa e alienada que fazem parte do capital político do maior e mais corrupto partido da política brasileira, nem conto, pois não importam. Pois são apenas uma manada de acéfalos que curtem a desgraça como se fosse uma grande vitória.
Manda áudio se for chorar. Kkkkkkkkkkkkkk
Pseudo gado que entende mais que um juíz está desaprovando a decisão. Ohh anta, o seu próprio presidente sancionou a lei que o condenou. Ele
Deu um golpe de estado e fugiu. E pelas comorbidades que ele tem, ele não consegue mais ser o seu presidente, apenas um condenado. Agora só resta orar para o pneu e pedir intervenção alienígena para salvar a sua ditadura de toga kkkkkkkkkkkkkkk chora vai. Chora mais
VAI APODRECER NA CADEIA ESSE CANALHA. VAI PAGAR POR TUDO E POR TODOS. SE FAZ DE COITADO PARA SER PRESO SE FAZ DE DOENTE. MAS SE TIVESSE SOLTO ESTARIA AÍ MUGINDO PRO REBANHO.
Pelo ódio ,você deve ter perdido os pais pelo câncer ,mulher o traiu e foi embora com o teu melhor amigo,ou você está com HIV?
Você precisa ver um psiquiatra urgente.
Você está bem ?
Mentalmente vejo um cara desequilibrado, imoral ,você deve estar com problemas mentais .