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Alerj aprova ‘megaferiado’ de dez dias no RJ e dá autonomia a municípios

Deputados aprovaram emenda que estabelece que cidades podem decidir por medidas mais restritivas, prevalecendo sobre determinações do Estado
Assembleia do Rio aprovou 'megaferiado' de dez dias no Estado; medida tenta frear disseminação do coronavírus
Assembleia do Rio aprovou 'megaferiado' de dez dias no Estado; medida tenta frear disseminação do coronavírus | Foto: Tiago Lontra/Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira 23 o projeto de lei que instituiu um “megaferiado” de dez dias no Estado, começando a partir de sexta-feira 26 e se estendendo até o domingo de Páscoa, dia 4 de abril. A proposta havia sido apresentada pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PSC), em reuniões com empresários e prefeitos no fim de semana.

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Apenas cinco dos 70 deputados estaduais foram contrários à decretação do feriado. Os parlamentares aprovaram uma emenda que dá autonomia para os municípios decidirem por medidas mais restritivas de isolamento social, em meio à escalada de casos e mortes pela covid-19. “Havendo conflito entre normas estaduais e municipais, prevalecerá aquela em que haja a imposição de medidas mais restritivas”, diz o texto.

Agora o projeto segue para a sanção do governador, que pode vetar o trecho que dá maior autonomia aos municípios. Na visão de Castro, as medidas determinadas pelo governo do Estado deveriam prevalecer e ser cumpridas integralmente.

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