Covidão: MPF apura baixo investimento pela Saúde

Até 27 de maio, apenas 6,8% dos recursos voltados para o enfrentamento da pandemia foram efetivamente usados, aponta relatório

O Ministério Público Federal (MPF) abriu ontem um inquérito civil público. A ação apura eventuais baixas de execução orçamentária de recursos direcionados para o combate à covid-19.

Até 27 de maio, de R$ 11,7 bilhões, R$ 804 milhões foram desembolsados. O montante teria de ser direcionado ao programa de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

Em síntese, o Ministério da Saúde usou apenas 6,8% do total, garante o MPF.

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Caso o processo se torne procedente, ela pode levar a ações de improbidade administrativa contra autoridades, entre elas os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

O inquérito foi motivado a partir do recebimento pelo MPF de representação com informações de um estudo elaborado através de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde.

Sendo assim, o levantamento evidencia suposto indício do Covidão e possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 em três aspectos:

1- Pouca utilização dos recursos previstos para despesas — especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde;

2- Demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde;

3- Financiamento total assumido pelos entes federativos.

Em conclusão, o inquérito vai averiguar as razões pelas quais a União não vem utilizando as verbas orçamentárias disponíveis para o enfrentamento da pandemia.

Da mesma forma, deve apurar os motivos pelos quais os repasses a Estados e municípios têm aparentemente sofrido atrasos.

Leia o inquérito