Kalil recua e diz que vai cumprir decisão de Nunes Marques: ‘Já entramos com recurso’

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), que havia ameaçado não cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de liberar a realização de missas e cultos em todo o país, recuou neste domingo, 4, e afirmou que seguirá a ordem judicial.

Em mensagem publicada em seu perfil no Twitter, Kalil anunciou que a prefeitura da capital mineira já entrou com recurso no STF para tentar reverter a decisão. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

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Como noticiamos mais cedo, o prefeito de Belo Horizonte recebeu críticas nas redes sociais depois de dizer que não cumpriria a decisão de Nunes Marques. No sábado 3, o magistrado tomou a decisão em caráter liminar e determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia de covid-19 que proíbam celebrações religiosas presenciais. A decisão do ministro atende a uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegou violação ao direito à liberdade religiosa e ao princípio da laicidade do Estado.

Além do recurso de Kalil, o Cidadania entrou com um mandado de segurança no STF contra a determinação de Nunes Marques. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, também criticou a decisão do colega. O ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette, que hoje comanda a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), pediu a manifestação do presidente do STF, Luiz Fux, sobre o caso.

Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 4, 2021