Estados batem recorde com arrecadação de ICMS

Houve um crescimento de 22% em 2021, na comparação com o ano anterior
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O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis turbinou a arrecadação dos governos estaduais
O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis turbinou a arrecadação dos governos estaduais | Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde em 2021.

Houve um crescimento de 22% em relação ao ano anterior, atingindo o montante de R$ 637 bilhões em 2021, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica.

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O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis turbinou a arrecadação dos governos estaduais no ano passado, além da retomada de atividades econômicas depois do período de maior restrição da pandemia de covid-19.

Os Estados que mais tiveram crescimento na arrecadação do imposto foram Mato Grosso (R$ 21 bilhões), com incremento de 45%, e Goiás (R$ 18 bilhões), com aumento de quase 32% em relação às receitas de 2020. São Paulo arrecadou quase R$ 189 bilhões, alta de 26%. Quase todos os outros tiveram aumento de arrecadação superior a 20%.

O ICMS representa 86% da arrecadação direta dos Estados. A maior parte é destinada ao pagamento de funcionários públicos. Além disso, um quarto das receitas é transferido para municípios.

PEC propõe redução de impostos

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que deve ser apresentada pelo governo federal ao Congresso nos próximos dias, deve focar apenas em óleo diesel.

O texto defendido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) permitiria a redução a zero da incidência de tributos federais sobre os combustíveis. Os alvos dessa redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

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5 comentários Ver comentários

  1. Só olhando esses valores bilionarios da para ver que os governadores são todos corruptos pois não querem diminuir o preço do combustivel alegando que não tem receita e o povo burro acredita . Por isso precisamos que o Bolsonaro indique para todos os estados do Brasil alguém para ser governador em todos os estados sei que não é fácil pois sempre tem traíras que se aproveitam para se eleger mas depois tiramos como estamos tirando o Frota ,Kim,Doria ,joice e outros trairas que nunca mais serão eleitos pelo povo . O povo não é mais burro agora estão acompanhando a politica como nunca fizeram no passado . Por isso o Brasil sempre foi dominado pela esquerda mas agora não mais .

  2. Nooossa!!! 637 BILHÕES!!! Quase 1 trilhão! E este país tudo é deficitário… O que fazem com tanto dinheiro? Imagino esse dinheiro arrecadado pelo estado, imagine o que não seria feito pelo ministro Tarcísio???

  3. E esses inúteis governadores e políticos atribuem à Petrobras a elevada alta dos combustíveis, alegando que não alteraram as alíquotas (%) cobrado, escondendo ou talvez até por ignorância e má fé, que a alíquota é aplicada ao valor total dos combustíveis nas bombas ou seja, sobre a gasolina A (2,26)da Petrobras, o álcool anidro (1,04) dos Usineiros, os impostos federais (0,69)*, a dist/rev.(0,87). Somado o vr. do ICMS cobrado (1,77), o preço médio nas bombas é R$6,63.
    Sabendo que a gas. comum é composta de 73% de gas.A e 27% de álcool anidro, temos os preços por litro: gas.A (2,26/0,73)=R$3,10 e álcool (1,04/0,27)=R$3,85. Confesso que não sabia que o álcool anidro (Usineiros) é mais caro por litro que a gasolina A (Petrobras).
    Conclusão, o ICMS de R$1,77 que nada produz, representa 78,3% do que cobra a Petrobras R$2,26 pela gasolina A , e 53.6% da soma R$3,30) da gas.A+álcool anidro.
    * Vale dizer que os imposto federal (0,69) é fixo por lt. e o mesmo valor desde 2019.
    Por que nossos bons jornalistas da revista oeste não fazem matéria informando esses valores da gasolina comum e do diesel, facilmente encontrados no site da PETROBRAS e com todos os esclarecimentos? Os consumidores concluirão que a Petrobras não é o vilão da inflação de combustíveis. Entendo que estão na vanguarda, o ICMS, o ÁLCOOL e a DIST/REVENDA.

  4. Pois é jão scoria e onde está o dinheiro…que não tem saúde.transportes segurança e por aí vai em São Paulo, que seje decente …este.governador é um sinônimo de incompetência e bestialidade…

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