Em editorial publicado neste domingo, 11, o jornal Folha de S.Paulo afirma que a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) costuma provocar um aumento expressivo na demanda por serviços de advocacia de parentes de ministros da Corte. Conforme o veículo de comunicação, esse fenômeno [e conhecido nos bastidores como “filhotismo”.
O texto cita levantamento do economista Bruno Carazza, publicado no Valor Econômico, que analisou processos de nove advogados — cônjuges ou filhos de ministros do STF — antes e depois da posse dos magistrados. Segundo os dados, as ações desses parentes saltaram de 80 para 170 no STF e de 278 para 1,3 mil no Superior Tribunal de Justiça, números considerados conservadores por não incluírem sócios dos escritórios.
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A Folha ressalta que o aumento de causas não implica ilegalidade, mas levanta um problema de percepção pública:
“É difícil afastar a ideia de que quem contrata um advogado parente de ministro da mais alta corte constitucional mira não somente a excelência dos serviços jurídicos prestados, mas também a influência do magistrado”, escreveu o jornal.
Folha: há outros episódios que desgastam a imagem do STF
O jornal argumenta que essa prática “erode a própria credibilidade do Judiciário” e se soma a outros episódios recentes que desgastam a imagem do STF, como eventos luxuosos financiados por empresas com interesses no tribunal e relações inadequadas entre ministros e partes. São citados, entre outros, a viagem do ministro Dias Toffoli em jato de empresário ligado ao Banco Master e o contrato de R$ 129 milhões entre a instituição e o escritório da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes.
Diante desse cenário, a Folha defende a adoção de um código de conduta para o STF, a exemplo do que ocorre em países como a Alemanha e os Estados Unidos. Embora a proposta tenha sido lançada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, ela enfrenta resistência interna.
“A legitimidade das decisões do STF depende de que elas sejam percebidas pela população, ao menos como não enviesadas”, afirma o jornal.
Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste
O importante não é a competência do advogado mas o grau de parentesco com ministros das cortes superiores. As instâncias inferiores já não tem relevância qualquer. E a OAB não vê problema nisto, em detrimento da classe.
Está explicado porque ministros do STF que poderiam atuar como advogados, e receber vultosos valores na defesa de processos, lutam pela vaga de ministro, é muito mais rentável, e menos trabalhoso.
E nada vai acontecer, pois estamos no Brasil…
Levanta suspeitas? Ah gente maldosa!
Brasil na UTI ! A quem recorrer ? Chamem a Ambulncia p favor . Disque 0800!!!