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No Ponto

OAB vai ao STF contra lei que acabou com a 'saidinha'

Judicialização do caso é de interesse do governo Lula

saidinha
Para a Ordem, o fim da saidinha é um 'retrocesso' que atenta contra os direitos humanos | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai interpelar no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da saidinha aos presos, aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional.

Dessa forma, nos próximos dias, a OAB entrará com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

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Para a Ordem, o fim da saidinha é um “retrocesso” que atenta contra os direitos humanos. Ainda segundo a OAB, ao proibir as saídas, impede-se a ressocialização dos presos.

Conforme noticiou Oeste, a medida é de interesse do governo. Um integrante do alto escalão disse à reportagem que o caso seria judicializado por partido político ou por alguma entidade.

Governo Lula defende a “saidinha”

O presidente Lula, durante a visita ao Brasil do presidente do Benin, Patrice Talon, em Brasília – 23/5/2024 | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
O presidente Lula, durante a visita ao Brasil do presidente do Benin, Patrice Talon, em Brasília – 23/5/2024 | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

Na terça-feira 28, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula à Lei das Saidinhas. Por isso, manteve-se o trecho que impede presos do semiaberto a saírem dos presídios em feriados nacionais.

Foram 366 votos a favor da derrubada do veto de Lula e 140 contrários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), conseguiu adiar, por duas sessões, a análise das “saidinhas”, mas não foi o suficiente para manter o veto.

Leia também: “A verdadeira resistência”, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 218 da Revista Oeste


A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

17 comentários
  1. Thales Augusto
    Thales Augusto

    Quando a OAB irá ao STF para defender ou pleitear algo pelo povo de bem ? A justiça só existe para defender e proteger a bandidagem ? Se alguém não gosta do sistema prisional ou a perda das saidinhas é muito simples, não cometa crime, não seja preso, faça como todo mundo, trabalhe, isso vale pro PT inclusive.

  2. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    OAB e seus membros (advogados), por óbvio que necessitam avidamente de crimes para sobrevivência. Afinal, é a razão de suas existências!
    Logo, infelizmente, na cabecinha de seus limitados e amorais membros, quanto pior para a sociedade ordeira, produtiva e de bem, melhor para a bandidagem e para o pessoal que a administra em atividades de meio; i.e., o pessoal do Direito!
    É uma pena!
    Mas não é à toa que o Brasil é o país que mais possui advogados em proporção ao número de habitantes!
    Além de estudar Direito ser mais fácil do que estudar matemática, física, química, ciências naturais, lógica matemática, etc., o país é cheio de ignorantes e de alta criminalidade em todos os seus segmentos sociais.
    Tudo a ver a OAB defender lixo!

  3. Carlos Augusto Olivé Malhadas
    Carlos Augusto Olivé Malhadas

    Sou ADVOGADO e sou contra a saídinha. AOB não consultou a classe, VERGONHA !

  4. LindomarV
    LindomarV

    Fabricação de conflito e contradição na contra-mão

  5. Luís Fernando Belix
    Luís Fernando Belix

    Vergonhosa a atuação deste sindicato de advogados. Se um dia a OAB já prestou, foi num passado distante, muito distante.

  6. Marcos Antônio de Carvalho
    Marcos Antônio de Carvalho

    É a OAB a serviço do grupo Prerrogativas e do governo. A direção da OAB, desde há algum tempo, deixou de defender seus associados para providenciar todas as formas de agradar o Sr. lula. Houve tempo em que a OAB defendia o Congresso Nacional – a verdadeira voz do povo (quando não envolve orçamentos secretos).

  7. Antonia Marilda Ribeiro Alborgheti
    Antonia Marilda Ribeiro Alborgheti

    A ATUAL CÚPULA DA OAB NÃO REPRENTA A ESMAGADORA MAIORIA DOS ADVOGADOS BRASILEIROS ESTES SIM MAJORIATRIAMENTE A FAVOR DO FIM DAS SAIDINHAS LUGAR DE PRESO É NA CADEIA E NÃO NAS RUAS PARA COMETER NOVOS CRIMES

  8. Jorge Luiz Ojeda
    Jorge Luiz Ojeda

    Que vergonha sinto quando contemplo meu diploma de Ciências Jurídicas e Sociais! Pra serve a OAB? Respondo: para cobrar a anuidade

  9. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Parece corporativismo da OAB com seus pares que atuam na defesa de organizações criminosas.

  10. JAIR FERNANDES MACHADO
    JAIR FERNANDES MACHADO

    Se esses caras do stf anular a lei, fecha essa porra de congresso, pelo amor Deus, para de consumir nosso dinheiro pra não mandar em nada, pqp….

  11. Jose L Da Silva
    Jose L Da Silva

    A OAB levou em consideracao as vitimas dos “candidatos a ressocializacao” durante as saidinhas????

  12. Gregorio Suzin Kintschner
    Gregorio Suzin Kintschner

    E a ida da OAB ao STF em relação aos direitos humanos dos presos do 08.01?

  13. Moisés Fróes
    Moisés Fróes

    Interessante OAB vermelha , comunista, corruPTista, a favor dos advogados MASSACRADOS, HUMILHADOS pelos BANDIDOS DO STF, OAB vermelha AMARELOU, se amendotrou para defender os ADVOGADOS , maaas a favor de outros BANDIDOS ACIONA OS BANDIDOS DO STF PARA SOLTAR OS BANDIDOS AMIGOS DO PRESIDENTE E DIRETORIA DA OAB. OAB MELANCIAS IGUALMENTE ÀS FORÇAS ARMADAS: VERDE POR FORA, MUITO VERMELHO POR DENTRO. FDPS

  14. MIGUEL ALEXANDRE
    MIGUEL ALEXANDRE

    OAB cumprindo o seu papel de respaldar a ORCRIM PT/ $TF/ PCC…

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