O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em discurso no plenário nesta quarta-feira, 16, o parlamentar declarou que a manutenção do decreto do governo Lula, que elevou o imposto, desmoraliza o Legislativo.
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Sóstenes argumentou que a decisão é “mais uma prova” de uma “associação do Executivo e o Judiciário”. Ele solicitou uma resposta firme do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante da decisão de Moraes.
“É triste o dia. O Congresso de cócoras para outro Poder”, afirmou Sóstenes, segundo a apuração do portal Poder360. “Isto não é a democracia que eu acredito e nem a Constituição que nós juramos defender.”
O deputado destacou que Moraes ignorou a posição dos parlamentares eleitos ao validar o decreto que aumentou o IOF. Sóstenes qualificou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um “governo da suprema esquerda” e classificou o atual momento como uma “democracia relativa, que não respeita mais o Congresso”.
Moraes decidiu manter aumento do IOF
A decisão de Moraes foi publicada na quarta-feira 16, um dia depois de fracassar a tentativa de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional. O ministro do STF optou por manter o decreto, com exceção apenas da cobrança sobre risco sacado.
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Moraes rejeitou os argumentos do Legislativo e declarou que “não restou comprovado qualquer desvio de finalidade na alteração das alíquotas”. O Congresso havia alegado que o governo federal adotou o aumento do IOF com “nítido propósito arrecadatório, e não extrafiscal”, o que caracterizaria desvio de finalidade e violaria os limites dos decretos presidenciais.
Leia também: “O menino chorão quer mais imposto”, artigo de Ubiratan Jorge Iorio publicado na Edição 276 da Revista Oeste
Concordo plenamente c ilustríssimo Sóstenes , mas a inação desses dois presidentes é a maior vergonha que esse país já viu…
Estes dois devem ter uma senhora capivara… saíram de cena como crianças cagadas !
Continuando essa trajetória, escreve-se o epitáfio do poder legislativo !
Fica sacramentada a inutilidade do voto. Representantes do povo eleitos valem menos que m…. de cachorro. Qualquer decisão que desagrade o ditador-chefe será invalidada. Alguém ainda tem dúvida de que a democracia foi sepultada no país?
Isso, critica, faz um discurso, sapateia bastante, chama o STF de bobo, mostra a língua, eles vão ficar tão arrependidos e com medo que vão voltar atrás. Bando de palhaços.
A águia da América do Norte, já está sobrevoando e caçando abutres.
Que falta faz presidentes fortes no senado e câmera dos deputados.