O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação sobre os pedidos da defesa de Filipe Martins.
O ex-assessor da Presidência tenta reverter a prisão preventiva decretada por ordem de Moraes. O magistrado pretende decidir sobre o caso somente depois da análise da PGR.
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O ministro assinou a determinação direcionada à PGR nesta terça-feira, 20.
A prisão de Martins foi determinada em 31 de dezembro, sob a alegação de descumprimento de medida cautelar. Na decisão, Moraes mencionou atividade registrada na conta do LinkedIn do ex-assessor da Presidência.
Defesa de Filipe Martins pede revogação da prisão por ausência de provas
Na semana passada, a defesa de Filipe Martins apresentou ao STF um pedido para revogar a prisão preventiva. Os advogados argumentam que houve erro de fato na decisão do ministro, além da ausência dos requisitos legais necessários para manter a prisão.
Os representantes de Martins sustentam que o ministro partiu de uma premissa incorreta ao afirmar que a própria defesa teria reconhecido o uso de redes sociais pelo investigado, o que caracterizaria descumprimento de medidas cautelares.
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Segundo os advogados, não houve declaração nesse sentido, e o acesso à conta do LinkedIn teria ocorrido unicamente por parte da equipe jurídica, depois da prisão, com o objetivo de preservar provas e assegurar o direito à ampla defesa.
No documento enviado ao STF, os advogados afirmam que o gabinete de Moraes embasou a medida extrema em um print de tela sem respaldo técnico, sem cadeia de custódia e sem perícia, originado de denúncia informal.
A defesa também ressaltou que não houve manifestação prévia da Polícia Federal ou da PGR.
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Enquanto o STF permitir que Toffoli e Alexandre de Moraes façam o que querem, inclusive COAGINDO o covarde e servil PGR Gonet, o Brasil continuará instável institucionalmente, injusto, ditatorial, o ambiente de negócios será prejudicado pela insegurança jurídica, a criminalidade solapando territórios implantando feudos com a cumplicidade do Desgoverno LULA, mas piora com recente decisão do mesmo Ministro Moraes “ que defere liminar e manda soltar homem preso com 12 pedras de crack em SC.” O Ministro sabe que as 12 pedras de crack o criminoso vende, volta no fornecedor e pega mais 12 pedras, e mais 12, mais 12, mais 12, mais 12 ad infinitum. As duas Casas do pardieiro apelidado de Congresso nacional comandadas pelos CORRUPTOS Hugo Motta e Alcolumbre com rabos presos no STF, essa joça chamada Brasil continuará com fuga de investidores, de ativos, de empreendimentos que fogem para o Paraguai, a Constituição RASGADA de acordo com o alforje do bandido da vez. O Brasil virou uma birosca e o STF tem culpa. O Ministro do STF Alexandre de Moraes voltou a ter mais sangue nas suas mãos com a MORTE do Policial Federal José Fernando Honorato. Com a desproporcionalidade, arrogância, sadismo e desumanidade de sempre, o Ministro Moraes BLOQUEOU todas as fontes de renda como salários e investimentos, recursos que ele precisava para tratar um CÂNCER QUE ACABOU O MATANDO, em 19/11/2025, sem que sua ação no STF tenha sido julgada. Como se não bastasse o CLEZÃO, o Ministro Moraes tem sobre suas costas mais esse aranzé. O STF impõe-se ao Senado, Despresidido por um CORRPTO Alcolumbre de felpudo rabo preso em supremas gavetas. O Ministro Fachin que publicou a lorota do Código de Ética do STF, mas a baliza para o STF está na esfolada Constituição que o STF, seu natural guardião. O STF está mais para a figura do deus Cronos (ou Saturno, em Roma), que comia seus filhos por medo de uma profecia de que seria destronado por um deles, engolindo-os assim que nasciam para impedir que isso acontecesse. “Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição” Não existe na Constituição prerrogativa para essa deletéria ação do STF desses últimos anos. O Ministro Fachin não tem tutano, estofo, força suficiente para um freio de arrumação nesse MONSTRO em que se tornou uma Corte Constitucional em Delegacia de Polícia de corrutela empoeirada pelos ventos da iniquidade. DUVIDO que o Ministro Fachin ponha ordem nesse MONSTRO em que se tornou o STF com a ajuda descarada da IMPRENSA ESTATIZADA. Urge uma assepsia no STF expurgando Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o serviçal PGR Gonet. O STF TINHA, repito, TINHA 14% de aprovação dos brasileiros que pagam por suas vidas luxuosas, mas agora na aurora de 2026, é bem provável que esteja na casa de 8%, conforme fala às escondidas, por MEDO, festivo Jaó arroz de festa “ eventos” na mansão do Vorcaro no Lago Sul.
Presidente Bukele de El Salvador
“ SE VOCÊ NÃO DESTITUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL – E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER “
“STF mantém ministros em processos e ignora pedidos de afastamento há 26 anos” “ O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil acumula um histórico de recusas sistemáticas a pedidos de afastamento de seus ministros de processos judiciais ao longo das últimas décadas. Levantamentos oficiais do próprio tribunal indicam que, desde o ano 2000, foram apresentadas 574 arguições de impedimento ou suspeição contra ministros, e nenhuma delas resultou no afastamento do magistrado de um caso” “No entanto, fontes informam que o PGR deve atuar apenas se for provocado por terceiros, APESAR DE TER COMPETÊNCIA PARA INICIAR POR CONTA PRÓPRIA ESSE TIPO DE PEDIDO”
Voltemos ao Presidente Bukele de El Salvador.
“ SE VOCÊ NÃO DESTITUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL – E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER “