STF retoma hoje julgamento do marco temporal de terras indígenas

Luiz Edson Fachin é o relator do caso
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Corte analisa recurso da Funai, movido em 2013
Corte analisa recurso da Funai, movido em 2013 | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 1°, o julgamento que vai definir o futuro do marco temporal. O critério estabelece que o direito à demarcação de terras indígenas seja dado apenas aos povos que estavam em determinada área à época da elaboração da Constituição de 1988. O ministro Luiz Edson Fachin já se manifestou pela derrubada do dispositivo.

A questão voltou à pauta porque, em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Depois do entendimento do TRF-4, a Fundação Nacional do Índio apresentou um recurso ao STF.

Leia também: “A mais grave ameaça à soberania nacional”

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5 comentários

  1. Os irmãos indígenas têm lideranças que têm visão de futuro. E não são aqueles educados nos porões das universidades ideologizadas pelo marxismo!!!
    Não querem mais 3 décadas serem joguetes da esquerda proletária.
    O indígena brasileiro não têm boulos como referência do que lhes interessa!

  2. Tudo o que for para atrapalhar o governo e prejudicar o PR eles farão, o problema é que com isto todo povo brasileiro é prejudicado também, como a canetada dele soltando o Lula onde o Brasil teve bilhões em prejuízo tendo que devolver aos bandidos o dinheiro roubado e muitos deles confesso e com delação né, vamos ver agora com a segunda canetada dele o tamanho deste prejuizo e assim um semideuzinho só deste vai afundando o Brasil!!com certeza por traz disto estão os partidos de esquerda, as Ongs, o MST, tá dificil de engolir estes caras. Vi uma reportagem sobre estes índios acampados ai, eles nem sabem o que estão fazendo lá, massa de manobra pura.

    1. Isso mesmo. Os índios que lá foram e ficaram são os IDIOTAS ÚTEIS do PT, neste caso, comandados pela “cacique sem cocar” Érika Kokay. Sabem que foram pra lá, fazer o que é outra história.

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