

Justiça


STJ julga recurso e pedido de prisão de Adriana Villela, condenada no Crime da 113 Sul
A defesa pede anulação do Tribunal do Júri que condenou a arquiteta, enquanto o Ministério Público quer a prisão imediata da ré pelo triplo homicídio
Redação Oeste |
Tribunal do Maranhão pretende comprar 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores
Corte justificou a aquisição dos aparelhos de última geração com a necessidade de 'padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário'
Redação Oeste |
Sergipe: tribunal aprova gratificações retroativas a juízes sem saber quanto o benefício vai custar
Sindicato estima que impacto do pagamento retroativo será de, no mínimo, R$ 140 milhões
Revista Oeste |
Processo contra a família Bettim deve ser anulado, avalia especialista em Direito Privado
Advogado Kevin de Sousa afirma que propriedade rural, alvo de ação de desapropriação pelo Incra, deve seguir sob posse de seus verdadeiros donos
Anderson Scardoelli |
Justiça condena a 2 anos de prisão ativistas que sujaram quadro de Van Gogh
Em outubro de 2022, militantes jogaram sopa de tomate na pintura “Girassóis”, em Londres; dos 16 envolvidos, 10 tiveram pena mantida
Redação Oeste |
Governo forma grupo para solucionar cortes de energia em usinas eólicas e solares
O Ministério de Minas e Energia, Aneel, ONS, EPE e CCEE têm o prazo de 6 meses para concluir os trabalhos
Redação Oeste |
Pastor é condenado por ‘vilipendiar’ oferenda da Umbanda
Danilo Santana Santos, da Assembleia de Deus, diz que apenas orou sobre objetos e exerceu o direito à liberdade de crença religiosa
Redação Oeste |
STM nega pedido de habeas corpus a eventual prisão de Bolsonaro
Tribunal diz que Moraes tem autoridade para julgar o ex-presidente
Mateus Conte |
Ordem de prisão emitida por Moraes contra cidadã norte-americana é ilegal, diz jurista
Flávia Magalhães Soares é acusada de alteração documental em sua visita ao Brasil
Luis Batistela |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!

Cristian Cravinhos vai cumprir pena em regime aberto
Réu foi condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato do casal Richthofen
Redação Oeste |
Acordo sobre Mariana (MG): Barroso nega prorrogação de prazo
Municípios pediam mais tempo para adequação a exigências de acordo, mas ministro argumenta que o caso já foi apreciado pelo STF e que a mudança de prefeitos não justifica alteração no processo
Fabio Boueri |
Justiça condena criador de página no Facebook a indenizar Felipe Neto em R$ 15 mil
Murilo Araújo também vai ter de publicar uma retratação na rede social
Redação Oeste |
Disputa por contrato de R$ 88 milhões de vacinas do Butantan chega à Justiça
Empresa de logística contesta a vitória de outra companhia e alega que o preço oferecido pela concorrente está abaixo do valor de mercado
Rachel Díaz |
Justiça de SP condena Record por ‘ridicularizar’ fã de Ivete Sangalo
O programa Fala que Eu Te Escuto debatia se a admiração por figuras públicas estaria ligada à obsessão ou simplesmente à afeição
Luis Batistela |
Justiça dá prazo ao Tribunal de Contas do Distrito Federal para explicar bônus de R$ 780 mil
Redação Oeste |
Justiça aplica multa milionária à rede Oxxo por descumprir cota PcD
Redação Oeste |
Juiz condena Caixa a indenizar trans por manter ‘nome morto’
Redação Oeste |
Glenn Greenwald chama Daniela Lima de ‘propagandista’ de Moraes por distorcer caso Rumble
Luis Batistela |
Justiça: decreto de Nunes sobre transporte por moto é inconstitucional
Redação Oeste |
STF inicia julgamento de ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade
Redação Oeste |
Justiça de SP suspende licitação de PPPs para construção de escolas estaduais
Redação Oeste |
Quinquênio retroativo faz juízes receberem mais de R$ 1 milhão
Redação Oeste |
Justiça dos EUA recusa cumprir ordens de Moraes contra Rumble
Luis Batistela |
As mais lidas do mês: juíza reintegrada depois de 12 anos de aposentadoria compulsória vai receber R$ 5,8 milhões
Redação Oeste |
Mais um gabinete de ministro do STJ é incluído em investigação sobre venda de sentenças
Redação Oeste |
Desembargador que recebeu R$ 1,2 mi em 2024 diz ter ‘vida de monge’
Mateus Conte |
Eduardo Bolsonaro percorre EUA para discutir atuação de Moraes
Luis Batistela |
Mulher de desembargador do TRF-1 recebeu quase R$ 1 mi de alvo da PF
Redação Oeste |
Eduardo Costa decide pagar indenização a prestar serviços comunitários, diz jornal
Redação Oeste |
Jornalista vence na Justiça, mas fica sem indenização de R$ 470 mil da Editora Abril
Redação Oeste |
Quem é a desembargadora investigada junto com os filhos por corrupção e lavagem de dinheiro
Luis Batistela |