

TJSP


Justiça permite que Prefeitura de São Paulo venda nomes de locais públicos
O TJSP validou a Lei 18.040/2023, que abre caminho para a gestão municipal arrecadar milhões com naming rights
Thiago Vieira |
Justiça considera inconstitucional lei que proibia banheiros ‘multigêneros’ em Santo André (SP)
A norma previa penalidades como multas e suspensão das atividades do estabelecimento por cinco dias úteis
Redação Oeste |
Suspeitos de relação com morte de delator do PCC são soltos em menos de 24 horas
Juíza fundamentou decisão pela liberdade em negativa dos presos sobre a propriedade de armas apreendidas
Redação Oeste |
Mulher e sogros de Marcola são condenados por lavar dinheiro do PCC em salão de beleza
O líder do PCC, que cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Brasília, também foi sentenciado
Redação Oeste |
PSB não pode ser responsabilizado por casas destruídas em acidente de Eduardo Campos
Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo
Redação Oeste |
Polícia Federal indicia desembargador de SP por venda de sentenças
Magistrado e outros 4 investigados são acusados de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Redação Oeste |
Desembargador chama advogados com causas milionárias e juízes que atuam nesses processos a resort
Heraldo de Oliveira afirma que apenas divulgou a oportunidade de jantar e hospedagem
Redação Oeste |
TJSP decide arquivar inquérito contra advogado de André do Rap
Áureo Tupinambá foi preso em abril deste ano, durante uma operação do MPSP contra o PCC
Redação Oeste |
Justiça nega recurso e mantém condenação de Leandro Lehart por estupro
O fundador do grupo de pagode Art Popular foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado
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
TJSP condena vereador Adilson Amadeu por racismo contra judeus
O político afirmou que recorrerá da decisão judicial
Redação Oeste |
Justiça condena diretores do extinto Banco Santos a ressarcir prejuízo de R$ 3 bilhões
Os réus teriam cometido fraude contra credores por meio de aluguel de cédulas de produto rural
Redação Oeste |
Tribunal de Justiça de SP declara constitucional indulto de Bolsonaro a PMs do Carandiru
Por 18 votos a 6, desembargadores disseram que decreto está de acordo com a Constituição Federal
Redação Oeste |
STF confirma multa a Arthur do Val por ofensas a advogados conservadores
O TJSP condenou o ex-parlamentar por danos morais
Redação Oeste |
TJSP condena réu que chamou vítima de ‘bichinha’ em festa do peão
'Proferir ofensas de conteúdo homofóbico em evento público demonstra o dolo na conduta', decidiu a Justiça de São Paulo
Redação Oeste |
Desembargador afastado do TJSP negociou venda de sentença em missa de 7º dia
Redação Oeste |
Presidente da CBF processa jornalista da Band que o chamou de ‘frouxo’
Redação Oeste |
TJSP declara inconstitucional lei que obriga bares e restaurantes a fornecerem água de graça
Revista Oeste |
TJSP manda associação cultural reintegrar casarão à Prefeitura de São Paulo
Redação Oeste |
Desembargador do TJSP teria ‘lavado’ dinheiro usando postos de combustíveis
Redação Oeste |
TJSP suspende lei de privatização da Sabesp em Guarulhos a pedido do PCdoB
Redação Oeste |
PF diz que venda de sentenças no TJSP quase libertou aliado do PCC e do Comando Vermelho
Redação Oeste |
TJSP condena Latam a pagar R$ 30 mil por morte de cachorro em voo
Redação Oeste |
TJSP decide que Facebook deve indenizar vítima de ataque hacker
Redação Oeste |
Ministério Público pede nova investigação em disputas da J&F e da Petrobrás
Redação Oeste |
Justiça de SP derruba lei da ‘água gratuita’
Redação Oeste |
Desembargador que desacatou guardas é condenado à pena máxima
Redação Oeste |