Medida Provisória
Desoneração da folha: medida do governo causa ‘estranheza’ em Pacheco
O presidente do Congresso Nacional sinaliza a possibilidade de devolver ao Poder Executivo a MP editada nesta sexta-feira, 29
Redação Oeste |Governo publica MP sobre desoneração da folha e ‘atropela’ Congresso
Ação do governo havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Redação Oeste |Relator apresenta parecer da medida provisória da subvenção, e oposição pede vista
O governo estima arrecadar R$ 35 bilhões em 2024 com a nova regra
Redação Oeste |Senador petista vai presidir comissão mista da medida provisória das subvenções
MP é parte central do ajuste fiscal para aumentar a arrecadação do governo
Rute Moraes |Reunião entre líderes da Câmara e Haddad sobre medida provisória termina sem acordo
Governo tenta emplacar votação de MP das Subvenções
Rute Moraes |Diesel: medida provisória perde validade, e impostos federais voltam a ser zerados
Iniciativa visa a compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões
Redação Oeste |Lula aprova reajuste salarial de 9% para servidores
Medida provisória, assinada em abril pelo presidente, voltou com aprovação do Congresso em agosto
Bruno Lemes |Saiba o que muda com a nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Todas as faixas de rendimento serão beneficiadas pela mudança; o Congresso também aprovou o aumento do salário mínimo
Redação Oeste |Senado aprova reajuste de 9% para servidores
Votação, que seria amanhã, foi adiantada a pedido do líder do governo
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Medidas provisórias de Haddad caducam na Câmara
Ministro da Fazenda sofreu duas derrotas no Parlamento
Redação Oeste |Câmara ignora Lula e recria Funasa
O órgão havia sido extinto por uma medida provisória do governo
Redação Oeste |Lula é o presidente com mais Medidas Provisórias em começo do governo
Neste mandato, já foram publicadas 21 MPs
Redação Oeste |Governo Lula deve perder 6 medidas provisórias até 1º de junho
Congresso deve aprovar apenas a MP que reestrutura os ministérios
Evellyn Lima |Senado aprova MP que mantém a Caixa responsável pelo DPVAT
Gestão do fundo do seguro obrigatório ficará com o banco estatal até o fim do ano
Redação Oeste |