Medida Provisória
Júlia Zanatta propõe liberação integral do FGTS para vítimas de desastres naturais
A lei atual limita saques em calamidades, o que dificulta a ajuda às vítimas
Cristiano Gomes |
Governo publica MP que abre crédito extra de R$ 4,2 bilhões ao Plano Safra
Segundo o ministério da Fazenda, os recursos estão dentro dos limites do arcabouço fiscal
Redação Oeste |
Câmara aprova MPs que liberam R$ 6,7 bilhões em ajuda ao RS
O deputado Luciano Zucco criticou a demora do governo Lula em adotar ações concretas para auxiliar o Estado atingido pelas enchentes
Cristiano Gomes |
Governo Lula publica MP que dá reajuste médio de 27% a servidores
A medida terá impacto de R$ 17,9 bilhões no Orçamento para 2025
Loriane Comeli |
Governo edita MP e prorroga isenção de impostos sobre medicamentos importados
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 25
Redação Oeste |
Justiça determina regulamentação de medida que viabiliza venda da Amazonas Energia
A MP do governo Lula flexibiliza regras regulatórias do setor elétrico
Redação Oeste |
‘Governo Lula é omisso e irresponsável com o agro gaúcho’, diz Zucco
Deputado federal afirma que a gestão petista ‘abandonou os produtores rurais’ ao regulamentar MP com propostas ‘absolutamente ineficientes aos prejuízos acumulados’ pelo setor produtivo
Sarah Peres |
Partidos aliados do PT querem esvaziar ‘CPI dos Amigos de Lula’
Apoiadores do presidente têm pressionado deputados a não assinarem o pedido para investigar os negócios de Joesley e Wesley Batista
Redação Oeste |
MP da compensação gera impasse no Congresso
Medida anunciada pelo Ministério da Fazenda deve paralisar tramitação do PL da desoneração
Rute Moraes |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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Desoneração da folha: medida do governo causa ‘estranheza’ em Pacheco
O presidente do Congresso Nacional sinaliza a possibilidade de devolver ao Poder Executivo a MP editada nesta sexta-feira, 29
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Governo publica MP sobre desoneração da folha e ‘atropela’ Congresso
Ação do governo havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Redação Oeste |
Relator apresenta parecer da medida provisória da subvenção, e oposição pede vista
O governo estima arrecadar R$ 35 bilhões em 2024 com a nova regra
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MP é parte central do ajuste fiscal para aumentar a arrecadação do governo
Rute Moraes |
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