Constituição Federal
Decreto presidencial torna descabida qualquer medida do Judiciário contra Silveira, afirma jurista
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou aplicação de multa ao deputado por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica
Redação Oeste |
Os ministros do STF perderam a vergonha
É o que afirma Ana Paula Henkel, em artigo publicado na Edição 109 da Revista Oeste
Redação Oeste |
Sempre disse que jogaria dentro das ‘quatro linhas’, afirma Bolsonaro
Em live, o presidente da República reiterou a importância de respeitar a Constituição
Edilson Salgueiro |
‘Não podemos admitir traidores da Constituição’, afirma Cármen Lúcia
Declaração da magistrada foi feita nesta segunda-feira, 23, durante palestra na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Edilson Salgueiro |
Modesto Carvalhosa participa de evento que discute nova Constituição
A palestra começa nesta segunda-feira, a partir das 19h
Redação Oeste |
Reconhecimento ao Kosovo
É chegada a hora de o Brasil reconhecer a independência e autodeterminação do povo kosovar
Redação Oeste |
No Brasil-2021, o que vale não é o que está escrito na Constituição
Para os ministros do STF, um vídeo em que o deputado detona uma carga concentrada de desaforos contra o STF é um “crime inafiançável”
Revista Oeste |
Caso Daniel Silveira: 5 perguntas para o jurista Ives Gandra Martins
'Não vejo como um cidadão, em sendo deputado, por maiores absurdos que venha a dizer, possa ser preso', diz o advogado
Paula Leal |
Desde 2003, nenhum funcionário público federal foi demitido por mau desempenho
Apenas 4,3 mil servidores foram dispensados em 17 anos
Paula Leal |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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Juiz que humilhou guarda afirma ter sido vítima de abuso de autoridade
Ao caminhar sem máscara na orla da praia, desembargador foi multado e chamou agente de 'analfabeto'
Cristyan Costa |
Ministro reforça que Forças Armadas são obedientes à Constituição
Em nota, Fernando Azevedo e Silva afirmou que o momento de pandemia pede um entendimento de todos os brasileiros
Wesley Oliveira |
Presidente repreende apoiador que pediu fechamento do Congresso
"Aqui não tem que fechar nada. Aqui é respeito a Constituição brasileira!", afirmou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada esta manhã
Pérola Stewart |
Tirania em Sacramento, MG
.@jrguzzofatos: Com a frequente cumplicidade de juízes e agentes do Ministério Público, que se escondem embaixo de suas camas com medo de pegar o vírus e abandonaram o dever de aplicar a justiça, a pequena autoridade sente-se livre para fazer o que bem entende.
J. R. Guzzo |
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