PEC
Piso nacional da enfermagem ainda precisa de custeio
Congresso precisa aprovar vários projetos indicando de onde sairão os recursos para custear os gastos, que podem chegar a R$ 16 bilhões
Loriane Comeli |Cartão do Auxílio Brasil ganha função débito
Com a nova ferramenta, será possível pagar contas e fazer compras
Redação Oeste |André Mendonça será o relator de ação contra PEC Emergencial no STF
Deputado Nereu Crispim (PDS-RS) ingressou com mandado de segurança para suspender tramitação da proposta
Redação Oeste |Discussão sobre PEC dos Benefícios tem bate-boca entre deputados
Parlamentares de oposição tentaram impedir a leitura de relatório e foram confrontados pela presidente da comissão
Redação Oeste |Relator recua e mantém texto da PEC dos benefícios
Com a manutenção do texto, deputado espera que proposta seja votada na próxima semana pela Câmara
Redação Oeste |Comissão da Câmara aprova PEC que limita recursos ao STJ
Proposta que vai ao plenário tem intenção de descongestionar o sistema e reduzir o número de recursos especiais
Redação Oeste |Relator vê possibilidade de ampliar PEC de benefícios até R$ 50 bilhões
Entre os acréscimos sugeridos pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) está o auxílio-gasolina para motoristas de aplicativos
Redação Oeste |Até PT votou a favor da PEC do governo Bolsonaro
Críticos ao atual governo, senadores petistas deram aval para PEC que amplia benefícios sociais
Redação Oeste |Estado de emergência vira novo cabo de guerra entre governo e oposição
Medida objetiva atenuar impacto do aumento do preço dos combustíveis e compensar Estados pela queda da arrecadação do ICMS
Iara Lemos |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
PEC propõe limite a poderes de ministros do STF e mandato de 9 anos
Proposta em fase de coleta de assinaturas na Câmara também proíbe decisões monocráticas em matérias constitucionais
Redação Oeste |PEC propõe anular decisões não unânimes do STF
Medida é debatida na Câmara dos Deputados
Redação Oeste |Sem acordo e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ no Senado
Eram necessários 14 senadores na Comissão, mas apenas 13 compareceram
Redação Oeste |Câmara ‘livra’ de punição gestores que não investiram o mínimo em educação
Prefeitos e governadores não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente
Redação Oeste |Nova idade para nomeação de juízes é aprovada em Comissão da Câmara
Proposta de Emenda à Constituição 32/21 é de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA)
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