Foro privilegiado
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Decisão do Supremo pode impactar casos como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida
Redação Oeste |
Ampliar o foro privilegiado vai transformar o Congresso em um ‘apêndice’ do Judiciário
Políticos como Jair Bolsonaro, ex-deputados e ex-senadores devem ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal
Redação Oeste |STF forma maioria para manter o foro privilegiado mesmo depois de saída do cargo
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso votou com o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes; julgamento ocorre no plenário virtual
Cristyan Costa |
Debate sobre o foro privilegiado é mais um embuste do STF
Trata-se de um deformidade legal que dá direitos e obrigações desiguais aos cidadãos brasileiros
Redação Oeste |
Folha critica discussão no STF para ampliação do foro privilegiado: ‘Insegurança política’
O editorial expressa preocupação também com a instabilidade jurídica
Redação Oeste |
Foro privilegiado: o que pode mudar com novo julgamento no STF
O ojetivo é avaliar o alcance desta prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes, mesmo que já tenham saído dos cargos
Redação Oeste |
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado
Caso analisa quais autoridades — e em quais casos — devem ter seus casos remetidos diretamente ao Supremo
Redação Oeste |
STF começa a votar ampliação do próprio poder para julgar autoridades
O ministro Gilmar Mendes, que é relator do caso, já expressou seu apoio à medida
Redação Oeste |
Oposição pede a Pacheco fim do foro privilegiado depois operações da PF
Parlamentares apresentaram 'agenda institucional' de reação ao STF
Rute Moraes |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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'Pessoas que não têm foro privilegiado perante o STF têm de ser investigadas e processadas na primeira instância', observou
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Fim do foro privilegiado está parado na Câmara há 912 dias
Hoje, 54 mil autoridades desfrutam do benefício no país
Cristyan Costa |
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