PEC
Governo Lula vai entrar em campo para tentar barrar PEC do Quinquênio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Rute Moraes |
Conselho da OAB aprova proposta para ‘driblar’ STF
Ordem dos Advogados do Brasil vai encaminhar PEC ao Congresso Nacional que visa a assegurar o direito a sustentações orais
Redação Oeste |
PEC Antidrogas: veja como votou cada senador
Votação realizada na terça-feira 16 terminou com placar de 52 a 9
Redação Oeste |
Estudo mostra impacto de R$ 1,8 bilhão com PEC do Quinquênio
A proposta que prevê um “bônus” na remuneração de magistrados, procuradores e promotores será analisada no Senado nesta quarta-feira, 17
Redação Oeste |
Senado deve avançar com debate sobre PEC Antidrogas na próxima semana
A proposta deve ser pautada para votação apenas depois do feriado de Páscoa
Marina Agostine |
PEC do fim da reeleição deve ser apreciada pelo Senado até junho
Segundo interlocutores, o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acredita que esse é o prazo para a proposta ser aprovada pela Casa
Rute Moraes |
PEC das Drogas: pauta do Senado independe da pauta de outros Poderes, diz Alcolumbre
Segundo o presidente da CCJ, senadores devem se reunir na quinta-feira 7 para tratar sobre a tramitação da matéria
Rute Moraes |
Proposta de isenção do IPVA para carros com mais de 20 anos avança no Senado
A intenção é uniformizar a regra de isenção para veículos antigos; atualmente, cada Estado cobra o imposto de maneira diferente
Redação Oeste |
Senador apresenta PECs para o fim da reeleição, com mandatos de cinco anos
Apenas os senadores teriam mandatos estendidos para dez anos; fim da reeleição valeria somente para o Executivo
Rute Moraes |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Senado adia análise de PEC que limita militares da ativa em eleições
Segundo o relator da PEC, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a votação acontecerá na terça-feira 27
Rute Moraes |
Dino propõe PEC para punir juízes, promotores e militares por crimes graves antes de posse no STF
Faltam três dias para o ex-ministro deixar o Senado e assumir posição na Corte
Redação Oeste |
PEC que prevê fim de reeleição para presidente, prefeito e governador é prioridade do Senado
'Meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil com a coincidência de mandatos de 5 anos', declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
Redação Oeste |
Dino é autor de PEC que impediria Lewandowski de assumir Ministério da Justiça
Proposta estabelecia quarentena de 3 anos para um ex-ministro do STF assumir cargo político
Redação Oeste |
Líder do governo diz que 2023 foi ‘ano de vitórias’
José Guimarães afirmou que a aprovação de toda agenda de interesse do governo foi fundamental para recuperar a economia
Redação Oeste |
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