Projeto de Lei
Deputado quer enquadrar ‘antifas’ como grupo terrorista
Daniel Silveira quer criminalizar pessoas que incitem ódio 'sob o falso viés da defesa da democracia'
Wilson Lima |
Eduardo Bolsonaro apresenta projeto em favor de motoristas e comerciantes
Proposta anistia motoristas de multas aplicadas em virtude de isolamento e livra comerciantes de punição por crimes relacionados à proliferação de doenças
Wilson Lima |
Projeto quer reduzir Imposto de Renda para ações de combate ao coronavírus
Intenção do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) é estimular doações que possam ajudar a conter a covid-19
Wilson Lima |
Projeto de Lei pode limitar poderes do Supremo Tribunal Federal
Proposta do deputado Junio Amaral quer proibir ministros da Corte de suspender nomeações do Poder Executivo
Wilson Lima |Câmara da Bolívia aprova projeto que adia eleições gerais
O projeto vai agora para revisão no Senado e depois será encaminhado ao governo para promulgação. Serão escolhidos presidente, vice-presidente, deputados e senadores.
Pérola Stewart |
Bolsonaro diz que estuda projeto de Lei para reabrir o comércio
Presidente disse que estuda transformar o decreto que iria publicar em projeto de Lei para ser protocolado na Câmara
Wesley Oliveira |Senado aprova projeto que autoriza doação de refeições não vendidas
Empresas que fornecem refeições prontas para hospitais, supermercados e cooperativas poderão realizar as doações.
Pérola Stewart |
Propostas visam garantir o funcionamento de microempresas
Limite de juros à taxa Selic e redução de aluguel de lojas em centros comerciais estão entre os projetos apresentados.
Pérola Stewart |
Senado vota hoje projeto que abre linha de crédito para as microempresas
Autor da proposta afirma que é necessário ajudar os pequenos empresários a fim de que consigam manter abertos os seus negócios
Cristyan Costa |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Projeto de Lei quer antecipar feriados por conta do coronavírus
Medida tem como objetivo mitigar efeitos da paralisação econômica em todo o país. Apenas Natal e Ano Novo não poderão ser alterados
Wilson Lima |
9 medidas para assegurar o mínimo de segurança jurídica durante a pandemia
Projeto de Lei em análise no Senado tenta reduzir incertezas nos tribunais
Cristyan Costa |
Adiamento de eleições será debatido apenas em maio
Apesar disso, um deputado de Pernambuco apresentou um projeto de lei sobre o tema. Entretanto, mudança deve ocorrer por meio de Emenda Constitucional
Wilson Lima |
Deputado quer criminalizar quem fingir estar com coronavírus
Parlamentar do Tocantins ressuscita contravenção penal da década de 1940, com o propósito de punir com pena de detenção de até um ano e meio quem "insinuar" que esteja com covid-19
Wilson Lima |Projeto de lei prevê amputar mãos de políticos corruptos
Cristyan Costa |
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