

Superior Tribunal de Justiça (STJ)


Superior Tribunal de Justiça expede comunicado de prisão imediata de Robinho
Ex-jogador de futebol foi condenado por estupro coletivo na Itália
Anderson Scardoelli |
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil
Maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator e atendeu ao pedido feito pelo Poder Judiciário da Itália
Redação Oeste |
STJ vai transmitir ao vivo julgamento de Robinho
O ex-jogador de futebol foi condenado na Itália a uma pena de nove anos de prisão por estupro
Marina Agostine |
Lula nomeia filho de ministro do STJ e advogado para o TRF-1
Uma das indicações foi do ministro Cristiano Zanin, a outra, do ministro Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal
Redação Oeste |
STJ solta ‘Barbie do pó’, presa por tráfico de drogas: ‘Quantidade não era excessiva’
Ministro da Corte argumentou ainda que Eduarda é ré primária
Cristyan Costa |
STJ mantém ordem de despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional
Segundo ministro, a recuperação judicial não pode significar uma 'blindagem patrimonial das empresas'
Redação Oeste |
Onze integrantes do Ministério Público se inscrevem para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça
Órgão vai pré-selecionar seis nomes para o cargo; eleição interna será no dia 7 de março
Redação Oeste |
STF e STJ concederam mais de 15 decisões favoráveis à cúpula do jogo do bicho do RJ
Levantamento da Folha mostra que contraventores conseguiram anular processos ou sair da cadeia
Redação Oeste |
Judiciário brasileiro consome 1,6% do PIB e é o mais caro entre 53 países
Dados constam de relatório produzido pelo Tesouro Nacional e foram divulgados na quarta-feira 24
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!

Influenciador recorre de decisão que censurou vídeo de filho de ministro do STJ
Autor de postagem diz que juíza violou seu direito à liberdade de expressão
Redação Oeste |
STJ vai gastar quase R$ 1 milhão em reforma de casa para ministro
Valor publicado em edital é o máximo que a obra poderia custar
Redação Oeste |
STJ ignora parecer do Ministério Público e libera prefeita comunista a gastar R$ 200 mil com cantor de forró
Segundo promotora, município do Paço do Lumiar (MA) encara 'grande precariedade nos serviços de saúde, educação e saneamento básico'
Anderson Scardoelli |
STJ mantém prisão de homem acusado de agredir mulher por pensar que ela era trans
Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá é acusado de lesão corporal e prática de transfobia
Marina Agostine |
Uso de arma de brinquedo durante roubo é ‘grave ameaça’, decide STJ
Decisão sobre caso do RJ foi tomada por maioria
Redação Oeste |
Caso Cleriston Cunha, ‘uma morte anunciada’
Redação Oeste |
O conselho de uma ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça ao STF
Redação Oeste |
Procuradoria-Geral da República pede afastamento do governador do Acre
Myllena Valença |
Graças à Justiça, mais de 30 líderes do PCC deixaram a cadeia pela porta da frente
Redação Oeste |
Zanin autoriza envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Loriane Comeli |
Ministra do STJ canta Evidências em posse
Redação Oeste |
3 ministros indicados por Lula tomam posse no Superior Tribunal de Justiça
Redação Oeste |
Pacheco anula envio de nomes indicados por Lula ao STJ
Rute Moraes |
Fórum antipirataria critica decisão do STJ de liberar contrabando de até mil maços de cigarro
Redação Oeste |
Senado aprova nomeações de Lula para o STJ
Marina Agostine |
Comissão do Senado aprova indicados de Lula para o Superior Tribunal de Justiça
Rute Moraes |
STJ libera notificação de réu por WhatsApp
Redação Oeste |
STJ arquiva ação contra mulher que fez aborto e manda investigar médica que denunciou o crime
Redação Oeste |
STJ mantém multa contra a Petrobras por desastre da plataforma P-36
Redação Oeste |
STJ anula pena de traficante condenada a quase 7 anos de prisão
Redação Oeste |
Mantida em escravidão por 40 anos, mulher volta à casa de onde foi resgatada
Redação Oeste |
Zanin obriga governo federal a fornecer remédio de R$ 6 milhões a criança com doença rara
Redação Oeste |