

Constituição Federal


Deputado defende nova Constituição, com ‘definições claras’ dos 3 Poderes
De acordo com o parlamentar, o sentimento na Câmara dos Deputados é de que a atual Carta Magna já 'se esgotou'
Redação Oeste |
Pelo menos 41 juízes receberam mais de R$ 500 mil em bônus em dezembro
Os pagamentos que ultrapassam o salário e as indenizações estão registrados no painel de remuneração de magistrados do Conselho Nacional de Justiça
Yasmin Alencar |
Salário mínimo de 2025 chega ao ‘necessário’ para viver em 2004
Constituição determina: valor deve atender às necessidades vitais básicas — moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social
Artur Piva |
Por que Lula não passou o cargo para Alckmin mesmo internado? Entenda
A transferência das funções presidenciais só é obrigatória em alguns casos
Redação Oeste |
Câmara volta a analisar PEC que proíbe aborto em qualquer caso no Brasil
A proposta quer alterar o texto do artigo 5º da Constituição Federal
Redação Oeste |
Fux determina que governo pague medicamento de R$ 17 mi para criança com doença rara
Menino de 6 anos diagnosticado com Duchenne buscava na Justiça acesso ao tratamento com Elevidys pelo SUS
Redação Oeste |
Marcel van Hattem: ‘Defendo a Constituição, mesmo com possível retaliação do STF’
Deputado federal não compareceu à oitiva na Polícia Federal para explicar discurso feito na tribuna da Câmara
Sarah Peres |
Moraes não cometeu falta que justifique impeachment, afirma Gilmar Mendes
As declarações surgiram em um contexto de intenso debate sobre as decisões do colega de STF
Yasmin Alencar |
PEC de Damares cria regras para reclamações sobre ministros do STF
Proposta foi apresentada pela senadora na semana em que a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou medidas que miram o tribunal
Cristyan Costa |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!

Michel Temer: É preciso conectar a Constituição à vida real da sociedade
O ex-presidente da República foi homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, em evento realizado nesta quinta-feira, 29
Anderson Scardoelli |
Gazeta e Povo: Congresso briga para manter a ‘farra das emendas’
Jornal afirma que os parlamentares colocaram em prática um instrumento que 'serve muito bem aos seus interesses'
Redação Oeste |
Jurista analisa caso de ‘suspensão excepcional de garantias individuais’ no Brasil
Fabricio Rebelo destaca que, conforme a Constituição Federal, a limitação desse direito apenas é possível em hipóteses de Estado de Defesa ou de Sítio
Uiliam Grizafis |
‘Não é crime falar sobre o que está previsto na Constituição’, diz Bolsonaro, sobre depoimento de ex-comandante do Exército
Freire Gomes afirmou que o ex-presidente apresentou três hipóteses para evitar a posse de Lula
Redação Oeste |
Aconteceu em 24 de fevereiro
Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |
Aconteceu em 2 de fevereiro
Vitor Marcolin |
‘A Constituição não existe mais no Brasil’, lamenta Bolsonaro
Anderson Scardoelli |
Peace is Forbidden
J. R. Guzzo |
Senado discute nesta terça-feira PEC para limitar poderes do STF
Redação Oeste |
Barroso volta a fazer discurso político e critica ‘desigualdade abissal’ no Brasil
Loriane Comeli |
STF: indenização por desapropriação deve ser feita por meio de precatório
Redação Oeste |
O recado de Lira para o STF
Marina Agostine |
Pacheco anuncia proposta do Senado contra descriminalização das drogas
Marina Agostine |
STF retoma julgamento do marco temporal na próxima semana
Redação Oeste |
Editorial do Estadão: ‘Uma cidadania incompleta e degradada’
Redação Oeste |
Frases da semana (20 a 27 de maio)
Vitor Marcolin |
Deputado do PT quer pautar PEC que altera artigo 142 da Constituição
No Ponto |
Gilmar Mendes defende lei para limitar a liberdade de reunião
Redação Oeste |
Nunca se ‘remendou’ tanto a Constituição como em 2022
No Ponto |
Viagem dos ministros do STF bancada por Doria viola Constituição e leis federais
Redação Oeste |
Toffoli suspende julgamento sobre regime de prisão para quem tem curso superior
Redação Oeste |
‘Existe um desequilíbrio entre os Poderes que não sabemos quando e se será restaurado’
Redação Oeste |