Constituição Federal
Salário mínimo de 2025 chega ao ‘necessário’ para viver em 2004
Constituição determina: valor deve atender às necessidades vitais básicas — moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social
Artur Piva |Por que Lula não passou o cargo para Alckmin mesmo internado? Entenda
A transferência das funções presidenciais só é obrigatória em alguns casos
Redação Oeste |Câmara volta a analisar PEC que proíbe aborto em qualquer caso no Brasil
A proposta quer alterar o texto do artigo 5º da Constituição Federal
Redação Oeste |Fux determina que governo pague medicamento de R$ 17 mi para criança com doença rara
Menino de 6 anos diagnosticado com Duchenne buscava na Justiça acesso ao tratamento com Elevidys pelo SUS
Redação Oeste |Marcel van Hattem: ‘Defendo a Constituição, mesmo com possível retaliação do STF’
Deputado federal não compareceu à oitiva na Polícia Federal para explicar discurso feito na tribuna da Câmara
Sarah Peres |Moraes não cometeu falta que justifique impeachment, afirma Gilmar Mendes
As declarações surgiram em um contexto de intenso debate sobre as decisões do colega de STF
Yasmin Alencar |PEC de Damares cria regras para reclamações sobre ministros do STF
Proposta foi apresentada pela senadora na semana em que a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou medidas que miram o tribunal
Cristyan Costa |Michel Temer: É preciso conectar a Constituição à vida real da sociedade
O ex-presidente da República foi homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, em evento realizado nesta quinta-feira, 29
Anderson Scardoelli |Gazeta e Povo: Congresso briga para manter a ‘farra das emendas’
Jornal afirma que os parlamentares colocaram em prática um instrumento que 'serve muito bem aos seus interesses'
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Jurista analisa caso de ‘suspensão excepcional de garantias individuais’ no Brasil
Fabricio Rebelo destaca que, conforme a Constituição Federal, a limitação desse direito apenas é possível em hipóteses de Estado de Defesa ou de Sítio
Uiliam Grizafis |‘Não é crime falar sobre o que está previsto na Constituição’, diz Bolsonaro, sobre depoimento de ex-comandante do Exército
Freire Gomes afirmou que o ex-presidente apresentou três hipóteses para evitar a posse de Lula
Redação Oeste |Aconteceu em 24 de fevereiro
Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |Aconteceu em 2 de fevereiro
Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |‘A Constituição não existe mais no Brasil’, lamenta Bolsonaro
O ex-presidente da República foi entrevistado pelo programa Oeste Sem Filtro nesta segunda-feira, 29
Anderson Scardoelli |