Marco temporal
Com indenização, proprietários fecham acordo para ceder terra a indígenas em MS
Valor a ser pago aos donos da área chega a R$ 145 milhões
Redação Oeste |
Lula diz ser contra marco temporal e critica o Congresso
O petista afirmou que a maioria dos congressistas não tem compromisso com os indígenas
Redação Oeste |
Lei do marco temporal aprovada pelo Congresso não pacificou o debate, diz Gilmar
Ministro do STF estabeleceu uma comissão especial para lideranças indígenas e representantes do agronegócio chegarem a um acordo
Cristyan Costa |
Câmara indica presidente da Bancada do Agro e Bia Kicis para comissão do marco temporal no STF
A previsão é que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano
Rute Moraes |
STF faz 1ª audiência de conciliação sobre marco temporal nesta segunda
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso discutem lei aprovada em 2023
Redação Oeste |
Pedido de vista adia análise da PEC do Marco Temporal para outubro
Prazo deve permitir o andamento da mesa de conciliação proposta pelo STF em torno do tema
Rute Moraes |
PEC do Marco Temporal: Pacheco fala em consenso com o Supremo
Ministro Gilmar Mendes criou grupo de conciliação em torno do tema, que foi declarado inconstitucional pelo STF e teve projeto de lei aprovado pelo Congresso
Rute Moraes |
Alcolumbre pauta PEC que fixa marco temporal
Texto está na pauta da CCJ do Senado, que acontece na quarta-feira 10
Rute Moraes |
Deputado, sobre bispo que rechaçou marco temporal: ‘Inaceitável usar espaço religioso para agenda política’
Dom João Justino defendeu que indígenas precisam ‘garantir seu direito às terras com a demarcação de reservas’ durante celebração no Santuário de Anchieta, no ES
Sarah Peres |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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No Santuário de Anchieta, no Espírito Santo, Dom João Justino disse que indígenas precisam garantir seu direito às terras com a demarcação de reservas’
Sarah Peres |
Indígenas bloqueiam entrada do Planalto e cobram demarcação de terra
Manifestantes relatam falta de diálogo com ministros do governo Lula
Redação Oeste |
Marco temporal volta ao plenário do STF
Barroso pediu destaque em análise de decisão de Gilmar Mendes que suspendeu processos contra lei aprovada pelo Congresso Nacional
Cristyan Costa |
Gilmar suspende ações sobre marco temporal para terras indígenas
Decano do STF abriu ainda conciliação entre as partes
Cristyan Costa |
Marco temporal: Lula diz que vetou projeto por ‘questão política’
Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente
Redação Oeste |
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