Marco temporal
Marco temporal: bancada do agro critica minuta elaborada pelo STF
O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, afirma que a decisão do Supremo compromete o direito de propriedade
Cristiano Gomes |
Marco temporal: Gilmar Mendes apresenta proposta de conciliação
Ministro do Supremo Tribunal Federal divulgou texto que envolve demarcação de terras indígenas na última sexta-feira, 14
Redação Oeste |
Lei do Marco Temporal pode ser suspensa em ação de Fachin; entenda
O ministro, relator de mais de uma dezena de recursos e pedidos de suspensão da norma, pode levar o tema ao plenário da Corte
Redação Oeste |
Audiência do marco temporal tem ordem de Gilmar e indicações do governo
Ministro estabeleceu um grupo para conciliação sobre o tema
Cristyan Costa |
Com indenização, proprietários fecham acordo para ceder terra a indígenas em MS
Valor a ser pago aos donos da área chega a R$ 145 milhões
Redação Oeste |
Lula diz ser contra marco temporal e critica o Congresso
O petista afirmou que a maioria dos congressistas não tem compromisso com os indígenas
Redação Oeste |
Lei do marco temporal aprovada pelo Congresso não pacificou o debate, diz Gilmar
Ministro do STF estabeleceu uma comissão especial para lideranças indígenas e representantes do agronegócio chegarem a um acordo
Cristyan Costa |
Câmara indica presidente da Bancada do Agro e Bia Kicis para comissão do marco temporal no STF
A previsão é que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano
Rute Moraes |
STF faz 1ª audiência de conciliação sobre marco temporal nesta segunda
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso discutem lei aprovada em 2023
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Rute Moraes |
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Rute Moraes |
Alcolumbre pauta PEC que fixa marco temporal
Texto está na pauta da CCJ do Senado, que acontece na quarta-feira 10
Rute Moraes |
Deputado, sobre bispo que rechaçou marco temporal: ‘Inaceitável usar espaço religioso para agenda política’
Dom João Justino defendeu que indígenas precisam ‘garantir seu direito às terras com a demarcação de reservas’ durante celebração no Santuário de Anchieta, no ES
Sarah Peres |
Bispo usa evento religioso para fazer proselitismo político e criticar o marco temporal
No Santuário de Anchieta, no Espírito Santo, Dom João Justino disse que indígenas precisam garantir seu direito às terras com a demarcação de reservas’
Sarah Peres |
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Cristyan Costa |
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Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Rute Moraes |
Governo prevê derrubada de vetos à desoneração e não descarta acionar o Supremo
Rute Moraes |
Sessão do Congresso para analisar vetos de Lula é adiada novamente
Rute Moraes |