Projeto de Lei
Marinha critica decisão da Câmara de aprovar projeto sobre práticos de navios
Medida oferece 'grave risco à segurança da navegação'
Redação Oeste |
Câmara do Rio proíbe estátuas de ‘escravocratas’ e de pessoas que ‘violaram os direitos humanos’
Escolas municipais também estão proibidas de levar o nome daqueles personagens
Tauany Cattan |
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que regulamenta a compra de armas de pressão a partir dos 12 anos
O texto reduz o número da documentação exigida pelos revendedores e também a idade mínima para aquisição dos armamentos
Redação Oeste |
Comissão da Câmara aprova projeto que multa quem joga lixo na rua
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Redação Oeste |
Câmara aprova projeto para alterar regras sobre o serviço de praticagem; saiba o que é
O texto segue para apreciação no Senado Federal
Marina Agostine |
Lula nega auxílio-moradia a PMs e bombeiros
Medida de veto gerou descontentamento entre representantes no Congresso
Redação Oeste |
Lira reclama com Lula sobre vetos a projetos aprovados no Congresso
Presidente da Câmara se queixou que o governo retirou trechos na sanção de leis mesmo depois de ter negociado versão final
Redação Oeste |
Senado aprova lei que garante pensão vitalícia a filhos de isolados por hanseníase
O texto segue para sanção presidencial
Marina Agostine |
Câmara aprova projeto que aumenta penas por furto, roubo e latrocínio
Proposta, que inclui golpes on-line, segue para votação no Senado
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Objetivo é impossibilitar que os presos usem celulares
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