Projeto de Lei
Câmara aprova projeto que aumenta penas por furto, roubo e latrocínio
Proposta, que inclui golpes on-line, segue para votação no Senado
Redação Oeste |
Com veto, Lula sanciona Marco Legal das Garantias
O texto foi publicado na edição desta terça-feira, 31, do Diário Oficial da União
Marina Agostine |
Quase um terço dos projetos considerados urgentes em 2023 está engavetado
Especialistas acreditam que a falta de consenso e o uso político das propostas são os motivos para o 'esquecimento'
Redação Oeste |
Rio pode ter 7 de outubro como Dia Estadual de Combate ao Terrorismo
A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelo deputado Anderson Moraes (PL)
Redação Oeste |
Comissão aprova projeto que autoriza hotéis a reduzir tempo de diária
Estabelecimentos podem antecipar em até duas horas a saída dos hóspedes
Redação Oeste |
Projeto que proíbe tomadas em celas de presos avança na Alesp
Objetivo é impossibilitar que os presos usem celulares
Redação Oeste |
Câmara aprova projeto de lei de combate a crimes contra crianças e adolescentes
O projeto segue para o Senado
Marina Agostine |
Prefeito de Apodi (RN) veta projeto que regulamentava abate de animais de rua
Projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade pelos vereadores do município do interior potiguar
Redação Oeste |
Justiça de SP derruba lei da ‘água gratuita’
TJSP atende a pedido de entidade de turismo para derrubar lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Mais lidas
1
Juízes declaram suspeição depois de jantarem com Luciano Hang
2
As mais lidas: idosos perdem mais de R$ 500 mil que estavam na poupança
3
As mais lidas: clientes do Nubank aproveitam suposta falha no sistema para realizar saques
4
As mais lidas: bacalhau não é um peixe
5
Concluída há 2 anos, ponte Brasil-Paraguai nunca recebeu tráfego
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria ‘CEP Rural’
Alteração na lei visa a facilitar a identificação e localização das propriedades rurais
Mariana Goelzer |
Assembleia de SP aprova lei que obriga bares e restaurantes a fornecer água potável de graça
Para advogado, obrigação é inconstitucional, ilegal e imoral
Redação Oeste |
Projeto impede invasores de terras de receberem benefícios sociais
Medida também visa a punir quem participar de invasões a prédios públicos
Redação Oeste |
Filha de Eduardo Cunha se manifesta sobre projeto que pune a ‘discriminação contra políticos’
Aprovação de proposta pela Câmara dos Deputados é alvo de enxurrada de críticas na internet
Anderson Scardoelli |
O que pensa a Folha S. Paulo sobre o PL 2630
Jornal critica retirada de trechos do projeto original
Redação Oeste |
Você pode se interessar
1
Estúdio Oeste #133: assista ao programa de 2/1/2025
2
Herdeiros de ex-deputado colocam castelo de R$ 55 milhões à venda em MG
3
Polícia de SP abre inquérito sobre ocorrência entre agente e jornalista da GloboNews
4
A Força do Agro #387: assista ao programa de 2/1/2025
5
Ataques suspeitos de terrorismo fortalecem Trump, diz especialista
Atualização do placar do Projeto da Censura
Redação Oeste |
Aumenta o número de deputados contra o Projeto da Censura
Beatriz Cardoso de Oliveira |
Projeto da Censura: 82 deputados escondem votos
Beatriz Cardoso de Oliveira |
Deputada quer criar crime de ‘importunação verbal’
Redação Oeste |
Deputado propõe PL para proibir bloqueador hormonal em crianças
Redação Oeste |
Senador do PT quer obrigar provedores a barrar ‘discurso de ódio’
Redação Oeste |
Deputado quer acabar com alistamento militar obrigatório
Redação Oeste |
Deputado quer criar cadastro de condenados por crimes contra crianças
Redação Oeste |
Projeto que protege crianças vítimas de violência no exterior é aprovado
Redação Oeste |
Projeto pune preso que usar celular
Redação Oeste |
Senado aprova criação da Frente Evangélica
Redação Oeste |
Código de Defesa do Empreendedor: um avanço para o país
No Ponto |
Paulo Ganime diz que projeto das estatais é ‘golpe do PT’
Redação Oeste |
Invasão de templos religiosos pode ter penas mais rígidas
Redação Oeste |
Deputado quer regularizar bronzeamento artificial
Fabiana Maranhão |
Deputados discutem a proibição de alimentos em forma de vagina e pênis
Revista Oeste |
Tailândia planeja usar castração química voluntária em criminosos sexuais
Redação Oeste |