Luiz Edson Fachin
Fachin concede HC para presos do semiaberto que estão no grupo de risco da covid-19
Critérios que permitirem a concessão do benefício terão que ser avaliados a cada 90 dias
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Fachin pressiona Aras por inquérito que implica Maia
Presidente da Câmara dos Deputados teria recebido dinheiro ilícito da empreiteira Odebrecht
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STF determina que o voto impresso é inconstitucional
Relator da medida é o ministro Gilmar Mendes
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O direito de ser defendido pela polícia não vigora nas favelas do RJ
Especialistas analisam a decisão do STF de limitar operações nas comunidades fluminenses
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Decisão do TSE beneficia candidatos ‘fichas-sujas’
Condenados em 2012 por abuso de poder econômico e político poderão disputar prefeituras e câmaras municipais
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STF permite a Lula amplo acesso à delação de Palocci
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor do ex-presidente
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‘Crise não suspende a Constituição’, diz Fachin
Ministro também disse que o planeta virou uma sala de emergência e a resposta “não é apenas uma vacina”
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STF impede superlotação em unidades socioeducativas
Entre as medidas recomendadas pela Corte está o regime de internação domiciliar
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Fachin atende pedido de Lula contra Dallagnol
Conselho Nacional do Ministério Público tem 72 horas para explicar os supostos adiamentos do julgamento de Deltan em ação movida pelo petista
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