ICMS
Fux permite que Estados voltem a cobrar ICMS sobre tarifas de energia
A decisão é em caráter liminar
Redação Oeste |
Pela 1ª vez, arrecadação com Imposto de Renda supera receita de ICMS
Desempenho da economia com geração de empregos no ano passado favoreceu o governo federal
Redação Oeste |
Governadores querem compensação por perdas com ICMS
Representantes dos Estados e do DF se reúnem nesta sexta-feira, 27, com Lula
Redação Oeste |
Tarcísio reduz ICMS sobre combustível de aviação
Governador ainda anunciou a criação de mais 150 voos em São Paulo
Redação Oeste |
Estudo sugere aumento de ICMS para compensar perda de arrecadação
Comitê de secretários estaduais de Fazenda fez pesquisa em 18 unidades da Federação e concluiu pelo aumento do imposto
Redação Oeste |
Barroso manda União compensar Pernambuco por perdas com ICMS
Decisão de Barosso vale se aplica à alíquota sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transportes
Artur Piva |
Tarcísio vai manter redução do ICMS dos combustíveis, se eleito
Em debate na Band, o candidato ao governo de São Paulo disse que essa medida deixará o Estado mais competitivo
Redação Oeste |
Anatel determina que prestadoras repassem corte do ICMS ao consumidor
Agência reguladora foi informada de que empresas de telecomunicações continuam cobrando o mesmo valor do clientes
Redação Oeste |
Deflação: IGP-M registra queda nos preços
O indicador é calculado pela Fundação Getulio Vargas
Artur Piva |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Gilmar Mendes autoriza mais 3 Estados a compensar perdas pela redução do ICMS
São Paulo, Piauí, Alagoas e Maranhão já haviam obtido decisões no mesmo sentido
Redação Oeste |
Com liminar do STF, São Paulo deixará de pagar R$ 2,6 bilhões à União
Supremo Tribunal Federal autorizou a suspensão da dívida com o governo por compensação do ICMS
Redação Oeste |
Depois do Maranhão, STF suspende dívida pública de Alagoas
Liminar vale para agosto e tem intenção de aliviar contas do Estado depois de limitação de arrecadação por meio do ICMS
Redação Oeste |
STF concede liminar a São Paulo e Piauí para compensar perdas com ICMS
Os Estados do Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes
Redação Oeste |
Gilmar determina criação de comissão para discutir ICMS de combustíveis
Relator de ações sobre o tributo no STF, ministro espera que grupo consiga resolver impasse entre a União e os Estados
Redação Oeste |
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Teto para ICMS de combustíveis pode ser votado hoje
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Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre bandeiras tarifárias
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Relator do teto do ICMS altera compensação, mas mantém redução imediata
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