Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Salário pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ
A adoção da medida ficará a cargo do juiz que vai avaliar o processo
Redação Oeste |
STJ decide a favor do governo em ação que pode render R$ 90 bi
Ministro do STF, André Mendonça, no entanto, suspendeu os efeitos da medida
Redação Oeste |
STJ autoriza inquérito para investigar governador do Rio de Janeiro
Cláudio Castro afirma que o MP não encontrou nenhuma irregularidade
Revista Oeste |
STJ mantém prisão de acusado de planejar atentado contra Moro
Decisão foi da presidente da Corte, que negou habeas corpus a integrante do PCC
Redação Oeste |
STJ manda devolver bens para líder do PCC
Corte anulou provas e trancou investigação contra André do Rap
Redação Oeste |
STJ tranca inquérito contra um dos maiores traficantes do país e líder do PCC
Tribunal considerou ilegal apreensão de objetos feita em esconderijo de André do Rap
Redação Oeste |
Ministro do Superior Tribunal de Justiça morre aos 63 anos
Paulo de Tarso Sanseverino morreu em decorrência de um câncer em estágio avançado
Redação Oeste |
Investigação contra Rui Costa pela compra de respiradores vai ao STF
R$ 48 milhões: inquérito investiga a compra de 300 aparelhos que nunca foram entregues
Redação Oeste |Deputado apresenta projeto para garantir legalidade de abordagens policiais
Proposta tenta afastar entendimento dos Tribunais Superiores que anulam prisões e condenações com base em buscas pessoais
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