Indígenas
Marco temporal é ‘único instrumento que traz segurança jurídica’ ao campo
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil apresentou seus argumentos sobre a demarcação de terras indígenas
Sabrina Nascimento |
Tese indígena contra o marco temporal causa insegurança jurídica, alega AGU ao STF
Dispositivo foi criada pela Corte em 2009, com a finalidade de garantir critérios de requisição para demarcação de terras
Cristyan Costa |
STF suspende julgamento sobre demarcação de terras
Sessão no plenário da Corte será retomada amanhã
Sabrina Nascimento |
Advogado-geral da União defende ‘marco temporal’ no STF
Ministros da Suprema Corte julgam a demarcação de terras indígenas no Brasil
Sabrina Nascimento |
Demarcação de terras indígenas: agro pede respeito à Constituição
Julgamento no STF será retomado na tarde desta quarta-feira, 1º
Sabrina Nascimento |
STF retoma hoje julgamento do marco temporal de terras indígenas
Luiz Edson Fachin é o relator do caso
Cristyan Costa |
A mais grave ameaça à soberania nacional
Grupos de defesa dos índios exigem que o STF declare território indígena todo o espaço que eles ocuparam desde a chegada do ser humano ao continente americano
Redação Oeste |
STF não define demarcação de terras indígenas e adia julgamento
Discussão será retomada na próxima quarta-feira 1º de setembro
Sabrina Nascimento |STF adia mais uma vez julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Assunto ficou para análise da Corte na sessão desta quinta-feira 26
Sabrina Nascimento |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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Cristyan Costa |
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Cristyan Costa |
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