Lei de Segurança Nacional: últimas notícias

Resquício da ditadura

Com vetos, Bolsonaro sanciona texto que revoga Lei de Segurança Nacional

Fábio Matos

02 set 2021 - 08:4502 set 2021 - 10:13

Caberá ao Congresso analisar as mudanças feitas pelo presidente da República

Política

Senado aprova texto que revoga Lei de Segurança Nacional

Afonso Marangoni

10 ago 2021 - 19:0010 ago 2021 - 19:51

Proposta já foi aprovada pela Câmara e inclui no Código Penal crimes contra o Estado Democrático de Direito

Câmara aprova texto-base da nova Lei de Segurança Nacional

Edilson Salgueiro

04 maio 2021 - 22:1505 maio 2021 - 15:31

Projeto tipifica, no Código Penal, ‘crimes contra a democracia’

Política

Câmara pode votar na 4ª projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Afonso Marangoni

03 maio 2021 - 17:3003 maio 2021 - 23:15

Proposta quer definir no Código Penal os crimes contra a soberania nacional e contra as instituições democráticas

Política

Bolsonaro não será investigado por uso da Lei de Segurança Nacional

Edilson Salgueiro

22 abr 2021 - 13:4522 abr 2021 - 13:36

É o que informa o procurador-geral da República, Augusto Aras

Política

Câmara aprova urgência de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Afonso Marangoni

20 abr 2021 - 17:0005 maio 2021 - 16:15

Supremo Tribunal Federal deve discutir a revogação de alguns dispositivos da lei nos próximos dias

Política

Ministro da AGU defende validade da LSN e garante não haver interferências

Cristyan Costa

19 abr 2021 - 08:4019 abr 2021 - 10:46

Governo responde a processo movido pela Defensoria Pública da União

Covidão

Câmara deve votar hoje mudanças na Lei de Segurança Nacional

Cristyan Costa

13 abr 2021 - 09:5913 abr 2021 - 14:05

Nova medida põe fim aos chamados ‘crimes de calúnia’ contra o presidente da República

deputada bia kicis x vacina experimental

Crise institucional

Bia Kicis vê com preocupação mudanças na Lei de Segurança Nacional

Cristyan Costa

12 abr 2021 - 15:0012 abr 2021 - 21:27

Deputada federal afirma que a medida terá de ser mais bem discutida na CCJ da Câmara

Política

Proposta que pretende substituir Lei de Segurança Nacional também vai criminalizar fake news

Afonso Marangoni

09 abr 2021 - 13:0509 abr 2021 - 13:06

Deputada Margarete Coelho deve ser designada relatora e antecipou pontos do parecer em seminário virtual

Política

‘Inconstitucionalidades variadas’, diz Barroso sobre Lei de Segurança Nacional

Afonso Marangoni

07 abr 2021 - 18:0505 maio 2021 - 16:16

Ministro afirma que lei está desatualizada e não é compatível com o espírito da sociedade brasileira

Política

Lira quer aprovar urgência para alterar Lei de Segurança Nacional

Afonso Marangoni

07 abr 2021 - 11:39

Presidente da Câmara defende que o Congresso tem que se posicionar sobre a questão para que não se caia em um “vácuo”

Lei de Segurança Nacional

Com vetos, Bolsonaro sanciona texto que revoga Lei de Segurança Nacional

Senado aprova texto que revoga Lei de Segurança Nacional

Câmara aprova texto-base da nova Lei de Segurança Nacional

Câmara pode votar na 4ª projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Bolsonaro não será investigado por uso da Lei de Segurança Nacional

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J. R. Guzzo

Augusto Nunes

Ana Paula Henkel

Guilherme Fiuza

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