Lei de Segurança Nacional
Senado aprova texto que revoga Lei de Segurança Nacional
Proposta já foi aprovada pela Câmara e inclui no Código Penal crimes contra o Estado Democrático de Direito
Afonso Marangoni |
Câmara aprova texto-base da nova Lei de Segurança Nacional
Projeto tipifica, no Código Penal, ‘crimes contra a democracia’
Edilson Salgueiro |
Câmara pode votar na 4ª projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Proposta quer definir no Código Penal os crimes contra a soberania nacional e contra as instituições democráticas
Afonso Marangoni |
Bolsonaro não será investigado por uso da Lei de Segurança Nacional
É o que informa o procurador-geral da República, Augusto Aras
Edilson Salgueiro |
Câmara aprova urgência de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Supremo Tribunal Federal deve discutir a revogação de alguns dispositivos da lei nos próximos dias
Afonso Marangoni |
Ministro da AGU defende validade da LSN e garante não haver interferências
Governo responde a processo movido pela Defensoria Pública da União
Cristyan Costa |
Câmara deve votar hoje mudanças na Lei de Segurança Nacional
Nova medida põe fim aos chamados 'crimes de calúnia' contra o presidente da República
Cristyan Costa |
Bia Kicis vê com preocupação mudanças na Lei de Segurança Nacional
Deputada federal afirma que a medida terá de ser mais bem discutida na CCJ da Câmara
Cristyan Costa |
Proposta que pretende substituir Lei de Segurança Nacional também vai criminalizar fake news
Deputada Margarete Coelho deve ser designada relatora e antecipou pontos do parecer em seminário virtual
Afonso Marangoni |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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