Lei de Segurança Nacional
Senado aprova texto que revoga Lei de Segurança Nacional
Proposta já foi aprovada pela Câmara e inclui no Código Penal crimes contra o Estado Democrático de Direito
Afonso Marangoni |Câmara aprova texto-base da nova Lei de Segurança Nacional
Projeto tipifica, no Código Penal, ‘crimes contra a democracia’
Edilson Salgueiro |Câmara pode votar na 4ª projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Proposta quer definir no Código Penal os crimes contra a soberania nacional e contra as instituições democráticas
Afonso Marangoni |Bolsonaro não será investigado por uso da Lei de Segurança Nacional
É o que informa o procurador-geral da República, Augusto Aras
Edilson Salgueiro |Câmara aprova urgência de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Supremo Tribunal Federal deve discutir a revogação de alguns dispositivos da lei nos próximos dias
Afonso Marangoni |Ministro da AGU defende validade da LSN e garante não haver interferências
Governo responde a processo movido pela Defensoria Pública da União
Cristyan Costa |Câmara deve votar hoje mudanças na Lei de Segurança Nacional
Nova medida põe fim aos chamados 'crimes de calúnia' contra o presidente da República
Cristyan Costa |Bia Kicis vê com preocupação mudanças na Lei de Segurança Nacional
Deputada federal afirma que a medida terá de ser mais bem discutida na CCJ da Câmara
Cristyan Costa |Proposta que pretende substituir Lei de Segurança Nacional também vai criminalizar fake news
Deputada Margarete Coelho deve ser designada relatora e antecipou pontos do parecer em seminário virtual
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‘Inconstitucionalidades variadas’, diz Barroso sobre Lei de Segurança Nacional
Ministro afirma que lei está desatualizada e não é compatível com o espírito da sociedade brasileira
Afonso Marangoni |Lira quer aprovar urgência para alterar Lei de Segurança Nacional
Presidente da Câmara defende que o Congresso tem que se posicionar sobre a questão para que não se caia em um "vácuo"
Afonso Marangoni |Lewandowski defende avaliar a constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional
Ministro do STF chamou a medida de "fóssil jurídico"
Cristyan Costa |EUA anunciam sanções contra autoridades de Hong Kong
Governo Trump é contra o aumento da repressão de Pequim no território semi-autônomo
Afonso Marangoni |‘NY Times’ vai retirar parte de sua equipe de Hong Kong
O 'The New York Times' vai transferir parte dos funcionários do seu escritório de Hong Kong para Seul, a capital da Coreia do Sul
Gabriel Oneto |