PEC
PEC do ativismo judicial é protocolada no Senado
Conforme Viana, esse 'desequilíbrio entre os Poderes', em especial praticado por ministros do Supremo, fere a separação e a harmonia entre os Poderes da União assegurada na Constituição
No Ponto |
PEC que amplia poderes do STF não deve ser aprovada neste ano, diz deputado
Texto é de autoria de Renan Calheiros
Camila Abdo |
Renan consegue assinaturas para PEC que aumenta poderes do STF
Proposta dá à Corte autonomia para julgar 'infrações contra o Estado de Direito'
Redação Oeste |
Mesmo sem PEC da Gastança, Congresso abre brecha para aumentar Orçamento
Parecer aprovado na Comissão Mista autoriza o aumento de despesas em 2023
Redação Oeste |
Senado vota amanhã PEC para aumentar salário de juízes
Aumento serve como atrativo para manter bons juízes na carreira, defende Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Redação Oeste |
PEC da Gastança pode desbloquear recursos das emendas de relator
Devem ficar de fora do teto de gastos R$ 175 bilhões para 'programas sociais'
Redação Oeste |
Quem são os 33 senadores que assinaram a PEC da Gastança
Inicialmente, a proposta precisava de 27 assinaturas para começar a tramitar na Casa. O número, no entanto, foi superado
Rute Moraes |
PEC da Gastança começa a tramitar no Senado
Relator-geral do Orçamento de 2023 quer aprovar a proposta até 10 de dezembro deste ano
Rute Moraes |
PEC da Gastança é protocolada no Senado Federal
Texto prevê que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de gastos
Rute Moraes |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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