Projeto de Lei
Piso da enfermagem deve ser votado nesta quinta-feira
A proposta fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375
Redação Oeste |
Congresso derruba vetos de Bolsonaro a apoio à cultura
Com a decisão, leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 serão promulgadas pelo Congresso Nacional
Redação Oeste |
Comissão aprova proposta que libera propaganda sobre armas de fogo
Hoje, a publicidade é proibida pelo Estatuto do Desarmamento
Redação Oeste |
Tabata Amaral diz que ‘votou errado’ em PL sobre penhora de imóveis
'Sou humana'
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Governador dos EUA sanciona lei que limita aborto em Oklahoma
O aborto será considerado um crime no estado depois de seis semanas de gestação. A lei já entrou em vigor
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Deputados discutem urgência para projeto sobre combustíveis
Proposta foi aprovada no Senado na última quinta, e enviada à Câmara no mesmo dia
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Bolsonaro aprova lei que garante seguro para entregadores de delivery
A partir de agora Uber Eats, Rappi e iFood vão prestar assistência em caso de acidente, invalidez e morte
Redação Oeste |
Termo ‘marido e mulher’ pode ser abolido de cerimônia de casamentos civis
Projeto de lei da deputada Natália Bonavides (PT-RN) quer tratamento igual entre casais héteros e homossexuais
Berenice Leite |
Câmara dos Deputados aprova lei para regulamentar criptomoedas no país
Proposta sobre moeda digital, que visa a prevenir a lavagem de dinheiro, segue para aprovação do Senado
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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O projeto de Eliziane Gama (Cidadania-MA) tem como objetivo 'ressaltar o empoderamento feminino'
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O valor da punição é de R$ 400. A proposta deve voltar para o debate final na próxima semana
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Projeto de Lei voltará à pauta na quarta-feira 29
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