Projeto de Lei
Código de Defesa do Empreendedor: um avanço para o país
No Ponto |
Paulo Ganime diz que projeto das estatais é ‘golpe do PT’
A proposta altera a lei das estatais e das agências reguladoras
Redação Oeste |
Invasão de templos religiosos pode ter penas mais rígidas
Projeto foi apresentado na esteira do caso envolvendo Renato Freitas (PT), ex-vereador que invadiu a Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba
Redação Oeste |
Deputado quer regularizar bronzeamento artificial
Proposta quer derrubar resolução da Anvisa que proíbe atividade
Fabiana Maranhão |
Deputados discutem a proibição de alimentos em forma de vagina e pênis
Quitutes eróticos se espalharam pelo país no fim de 2021, depois que uma loja aberta por uma brasileira em Portugal formou filas
Revista Oeste |
Tailândia planeja usar castração química voluntária em criminosos sexuais
Projeto de lei determina uso de injeções que reduzem níveis de testosterona
Redação Oeste |
Senado vê disputa em votação de PL sobre pesticidas
Projeto tem origem em 1999 e pode enfim ser votado por Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na próxima semana
Redação Oeste |
CCJ aprova PL que proíbe tatuagens e piercings em animais
Projeto prevê pena de dois a cinco anos de prisão
Redação Oeste |
Piso da enfermagem deve ser votado nesta quinta-feira
A proposta fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375
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Governador dos EUA sanciona lei que limita aborto em Oklahoma
O aborto será considerado um crime no estado depois de seis semanas de gestação. A lei já entrou em vigor
Redação Oeste |
Deputados discutem urgência para projeto sobre combustíveis
Proposta foi aprovada no Senado na última quinta, e enviada à Câmara no mesmo dia
Kelly Hekally |
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