Tribunal de Justiça de São Paulo
Empresa aérea é condenada por ‘gordofobia’
Juliana denunciou a companhia aérea após funcionária dizer que ela é 'gorda demais'
Redação Oeste |
Tribunal mantém multa milionária a supermercado por venda de produto vencido
Defesa classificou decisão como 'severa' e afirmou que rede varejista retirou itens de gôndolas
Heitor Mazzoco |
Prefeitura deve indenizar mulher trans impedida de usar banheiro feminino
Desembargadores entenderam que não havia necessidade de apresentação de documentos para comprovar mudança de sexo
Redação Oeste |
Homens trans podem aderir a programa de absorventes da prefeitura de SP
Desembargador entendeu que lei excluía esse público
Cristyan Costa |
Globo é multada por propaganda enganosa
Em 2019, o Premiere anunciou a transmissão de todas as partidas das séries A e B do Brasileirão, o que não ocorreu
Redação Oeste |Por ‘sobrecarga’ de magistrados, TJ-SP quer criar 475 cargos
Segundo a Corte, o custo estimado para este ano seria de R$ 20 milhões com os comissionados
Redação Oeste |
TJ-SP triplica limite do auxílio-saúde para magistrados
Limites mensais para os desembargadores, que chegavam a pouco mais de R$ 1 mil, podem alcançar até R$ 3,5 mil
Redação Oeste |
São Paulo vai indenizar família de jovens mortos em baile funk
Com o acordo, o Estado admite que houve falha do poder público na ação da Polícia Militar
Redação Oeste |
Justiça de SP suspende mandado de prisão por risco de covid-19
Magistrada analisou um pedido da defesa de um devedor de pensão alimentícia
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Fábio Matos |Tribunal permite que cidadão tenha ‘documento sem gênero’
Caso ocorreu no Estado de São Paulo
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Governo Doria cancela contrato de publicidade questionado na Justiça
Em março, deputado estadual Danilo Balas (PSL-SP) protocolou ação no TJ-SP pedindo a suspensão de um aditivo de R$ 90 milhões
Fábio Matos |Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece o passaporte sanitário para acesso a seus prédios
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Fábio Matos |
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