Estatismo
Câmara aprova lei que prevê distribuição ‘gratuita’ de absorvente em escolas públicas
Caso seja sancionado, o projeto custará R$ 84,5 milhões anualmente aos cofres públicos
Edilson Salgueiro |
Lei obriga lava-rápidos a usar água da chuva
Em caso de descumprimento das regras, os estabelecimentos podem ser proibidos de funcionar
Edilson Salgueiro |
Lei proíbe restaurantes de exibir recipiente com sal em mesas
Comerciantes devem disponibilizar embalagens (sachês) para atender os clientes
Edilson Salgueiro |
Lei obriga restaurantes a conceder desconto a quem realizou cirurgia bariátrica
Sortudos terão direito a meia porção de alimento, com dedução de 30% a 50% do valor integral da refeição
Edilson Salgueiro |
Lei obriga bares a oferecer fio dental gratuito
Produto deve estar em embalagem que o proteja de contaminação e em condições de uso quanto à higiene
Edilson Salgueiro |
Lei proíbe empregador de exigir de candidato tempo de experiência prévia superior a 6 meses
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o responsável pela sanção
Edilson Salgueiro |
Lei determina que o Ceará é a terra do humor
Projeto foi sancionado em 2017 pelo governador Camilo Santana (PT)
Edilson Salgueiro |
Lei proíbe dar e receber esmolas
Projeto é de autoria do Legislativo de Vacaria (RS) e foi sancionado pelo prefeito Amadeu Boeira (PSDB)
Edilson Salgueiro |
Lei proíbe estabelecimentos de oferecer ovos crus para consumo
Portaria determina que ovos cozidos devem ser fervidos por 7 minutos e ovos fritos devem apresentar a gema dura
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