

Judiciário


Bolsonaro assina indulto de Natal para presos
Indulto pode ser estendido a brasileiros e estrangeiros que não tenham cometido crimes com grave ameaça ou violência
Redação Oeste |
Augusto Nunes: ‘É o verdadeiro saidão de Natal dos bandidos da Lava Jato’
Suspensão da execução da pena imposta a Antonio Palocci é consequência da soltura de Lula, afirma colunista de Oeste
Fábio Matos |
Justiça suspende execução de pena de Antonio Palocci
Justiça Federal do Paraná autoriza ex-ministro da Fazenda do governo Lula a retirar a tornozeleira eletrônica
Redação Oeste |
Roberto Jefferson: ‘Pretendo disputar o Senado’
Em carta escrita na prisão, ex-deputado afirma que eventual candidatura daria uma forte ajuda ao presidente Jair Bolsonaro
Redação Oeste |
Moraes concede prisão domiciliar a Zé Trovão
O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes terá de usar tornozeleira eletrônica
Redação Oeste |
Fux volta a proibir soltura dos condenados da boate Kiss
Na terça-feira 14, o presidente do STF já havia derrubado uma liminar que impedia a execução imediata das penas
Redação Oeste |
André Mendonça toma posse hoje como ministro do STF
Segunda indicação de Jair Bolsonaro para a Corte, ex-ministro da Justiça ocupará vaga deixada por Marco Aurélio Mello
Fábio Matos |
Com teste negativo para covid, Bolsonaro confirma ida à posse de Mendonça
Entrada no prédio do STF só é permitida mediante apresentação de comprovante de vacinação ou exame PCR negativo
Redação Oeste |
STF já tem quatro votos para liberar emendas de relator
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli acompanharam o voto da relatora, ministra Rosa Weber
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STF começa novo julgamento sobre emendas de relator
Ministros decidirão se mantêm ou derrubam a decisão de Rosa Weber que liberou a retomada do pagamento das emendas
Redação Oeste |
Justiça concede domiciliar a Cabral, que segue preso por outras condenações
Em nota, a defesa do ex-governador do Rio se diz 'esperançosa' em estender para outros processos benefício dado pelo TRF-2
Redação Oeste |
Réus são condenados por incêndio na boate Kiss
Júri condenou Elissandro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão
Fábio Matos |
STF marca data para novo julgamento sobre emendas de relator
Sessão no plenário virtual acontecerá entre os dias 14 e 16 de dezembro, definiu a ministra Rosa Weber
Redação Oeste |
STF deve gastar R$ 16 milhões com 200 recepcionistas
Processo licitatório já foi aberto e deve ser realizado na sexta-feira 10
Redação Oeste |
Moraes se declara impedido de julgar ‘habeas corpus’ de Zé Trovão
Redação Oeste |
A Justiça mais cara do mundo
Redação Oeste |
Justiça decide despejar Naji Nahas de mansão em SP
Fábio Matos |
OAB-SP elege primeira mulher presidente em quase 90 anos
Fábio Matos |
Filhos de Flordelis são condenados por morte de Anderson do Carmo
Fábio Matos |
Moro fala em ‘gritante erro’ do STF em decisão sobre Lula
Fábio Matos |
CCJ da Câmara aprova proposta que revoga PEC da Bengala
Edilson Salgueiro |
Brasil gasta mais de R$ 100 bilhões por ano com Judiciário
Fábio Matos |
Justiça manda para gaveta inquérito sobre filhos de Lula
Fábio Matos |
Ao Supremo, AGU diz ser contra quebra de sigilo de Pazuello
Fábio Matos |
Políticos e juízes se reúnem em Portugal para seminário de Gilmar Mendes
Fábio Matos |
‘Interferência indevida’, diz Lira sobre suspensão das emendas de relator
Fábio Matos |
Defesa de Allan dos Santos pede habeas corpus e nulidade da prisão ao STF
Fábio Matos |
Fux suspende decisão do TRF-1 que liberava atos de caminhoneiros em rodovias
Fábio Matos |
Injúria racial pode ser equiparada ao crime de racismo, decide STF
Fábio Matos |
Moraes será relator de ação de Bolsonaro contra CPI
Fábio Matos |
STF forma maioria pela manutenção da prisão de Daniel Silveira
Fábio Matos |