

Constituição


Chile ainda pode recuar do suicídio nacional
Nova Constituição ataca a propriedade privada, aumenta a interferência estatal na economia e distancia o país da democracia
Redação Oeste |
O Brasil está inviável para o exercício do poder, diz Ives Gandra Martins
Em congresso que discute uma nova Constituição, jurista defendeu o parlamentarismo como sistema de governo para o país
Cristyan Costa |
Grupo de advogados manifesta apoio à constitucionalidade do indulto a Daniel Silveira
Segundo o Movimento Advogados de Direita do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro defendeu as garantias fundamentais
Edilson Salgueiro |Nova idade para nomeação de juízes é aprovada em Comissão da Câmara
Proposta de Emenda à Constituição 32/21 é de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA)
Redação Oeste |
Governo chileno condena violência em manifestações
50 atos foram organizados e se espalharam pelo país; 30 pessoas foram detidas
Guilherme Lopes |
Cópia da 1ª Constituição dos EUA pode ser vendida por R$ 105 milhões
O documento está na casa de leilões Sotheby’s e vai a leilão em novembro
Artur Piva |
Fux: Judiciário não participa de acordos e ‘vive da confiança do povo’
Presidente do STF destacou que juízes não são eleitos e têm independência para atuar
Fábio Matos |
Bolsonaro fala em ‘enquadrar’ ministros do STF e em ‘ruptura’
Declaração foi dada a apoiadores em discurso em Caruaru, Pernambuco
Afonso Marangoni |
STF já tomou 123 medidas contra Bolsonaro, mostra levantamento
Atos ocorreram no prazo de dois anos
Cristyan Costa |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!

Bolsonaro, sobre pedido de impeachment de Moraes: ‘Não é revanche’
'Eu fiz tudo dentro das quatro linhas da Constituição', disse o presidente
Fábio Matos |
Governadores tentam nova cartada para reverter ida à CPI da Covid
Grupo enviou um pedido ao presidente do colegiado argumentando que a convocação é inconstitucional
Cristyan Costa |
Chile define grupo responsável por substituir Carta Magna liberal
A maioria dos constituintes é de oposição ao governo; novo texto deve representar guinada à social-democracia
Cristyan Costa |
Aras tenta derrubar decretos que barram cultos e missas presenciais
Procurador-geral da República sustenta que proibir a atividade é inconstitucional
Cristyan Costa |
Gestores da epidemia
"Para garantir o conforto de quem está 'em casa', há sempre um infeliz pendurado no poste ou enfiado embaixo da terra", observou J. R. Guzzo
Redação Oeste |
Líder do governo na Câmara volta a defender nova Constituição
Afonso Marangoni |
Comédia de circo
Cristyan Costa |
Voto decisivo de Fux barra reeleição de Maia e Alcolumbre
Cristyan Costa |
Marco Aurélio lamenta chance de ‘drible’ à Constituição
Anderson Scardoelli |
Toffoli e Gilmar pavimentam reeleição de Maia e Alcolumbre
Cristyan Costa |
Partidos se unem contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Anderson Scardoelli |
Constituição tornou o Brasil ‘ingovernável’, diz líder do governo na Câmara
Afonso Marangoni |
Reeleição de Alcolumbre não tem respaldo, diz consultoria do Senado
Afonso Marangoni |
Renda Brasil pode ser incluído na Constituição
Roberta Ramos |
Constituição proíbe ‘em bom português’ reeleição no comando do Congresso
Anderson Scardoelli |
‘Crise não suspende a Constituição’, diz Fachin
Afonso Marangoni |
Contra censura, Bolsonaro pede desbloqueio de perfis
Cristyan Costa |
Parecer da Câmara afirma que artigo 142 não autoriza intervenção militar
Wilson Lima |
Celso de Mello: o agente da desordem nacional
Cristyan Costa |
Celso de Mello: o agente da desordem nacional
Paula Leal |
‘É inconstitucional’, diz Ivan Sartori, ex-presidente do TJSP, sobre decisão do STF
Paula Leal |
Bolsonaro participa de atos pró-governo em Brasília
Wesley Oliveira |