Constituição
O Brasil está inviável para o exercício do poder, diz Ives Gandra Martins
Em congresso que discute uma nova Constituição, jurista defendeu o parlamentarismo como sistema de governo para o país
Cristyan Costa |Grupo de advogados manifesta apoio à constitucionalidade do indulto a Daniel Silveira
Segundo o Movimento Advogados de Direita do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro defendeu as garantias fundamentais
Edilson Salgueiro |Nova idade para nomeação de juízes é aprovada em Comissão da Câmara
Proposta de Emenda à Constituição 32/21 é de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA)
Redação Oeste |Governo chileno condena violência em manifestações
50 atos foram organizados e se espalharam pelo país; 30 pessoas foram detidas
Guilherme Lopes |Cópia da 1ª Constituição dos EUA pode ser vendida por R$ 105 milhões
O documento está na casa de leilões Sotheby’s e vai a leilão em novembro
Artur Piva |Fux: Judiciário não participa de acordos e ‘vive da confiança do povo’
Presidente do STF destacou que juízes não são eleitos e têm independência para atuar
Fábio Matos |Bolsonaro fala em ‘enquadrar’ ministros do STF e em ‘ruptura’
Declaração foi dada a apoiadores em discurso em Caruaru, Pernambuco
Afonso Marangoni |STF já tomou 123 medidas contra Bolsonaro, mostra levantamento
Atos ocorreram no prazo de dois anos
Cristyan Costa |Bolsonaro, sobre pedido de impeachment de Moraes: ‘Não é revanche’
'Eu fiz tudo dentro das quatro linhas da Constituição', disse o presidente
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Governadores tentam nova cartada para reverter ida à CPI da Covid
Grupo enviou um pedido ao presidente do colegiado argumentando que a convocação é inconstitucional
Cristyan Costa |Chile define grupo responsável por substituir Carta Magna liberal
A maioria dos constituintes é de oposição ao governo; novo texto deve representar guinada à social-democracia
Cristyan Costa |Aras tenta derrubar decretos que barram cultos e missas presenciais
Procurador-geral da República sustenta que proibir a atividade é inconstitucional
Cristyan Costa |Gestores da epidemia
"Para garantir o conforto de quem está 'em casa', há sempre um infeliz pendurado no poste ou enfiado embaixo da terra", observou J. R. Guzzo
Redação Oeste |Líder do governo na Câmara volta a defender nova Constituição
Deputado Ricardo Barros destaca que não há como bancar todos os direitos incluídos no texto de 1988
Afonso Marangoni |