Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ: réu que já responde a ação anterior tem direito a redução de pena
Tribunal reafirmou decisões anteriores para crimes previstos na Lei de Drogas
Redação Oeste |
STJ: relator da Operação Lava Jato se aposenta
Félix Fischer era o ministro mais antigo da Corte
Redação Oeste |
STJ: planos não estão obrigados a cobrir métodos Therasuit e Pediasuit
Tribunal rotula tratamentos fisioterápicos como experimentais, que não se enquadram em exigências mínimas de cobertura
Redação Oeste |
Os criminosos viram as vítimas
O procurador Dallagnol, para a população, para a lei e para a lógica, agiu em defesa da sociedade ao participar da acusação de Lula. Foi transformado pelo STJ no exato contrário disso
Redação Oeste |
STJ analisa jurisprudência de pagamento de seguro de vida
Corte está debatendo a possibilidade de indenização em caso do segurado envolvido em acidente estar embriagado
Redação Oeste |
Barroso mantém condenações de policiais de rebelião no Carandiru
Ministro do STF rejeitou pedido da defesa, que buscava reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso
Redação Oeste |
Bolsonaro indica dois nomes para ocupar as vagas no STJ
Os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues ainda precisam ser aprovados pelo Senado
Redação Oeste |
STJ: convênios médicos são obrigados a cobrir parto de urgência
Decisão foi fixada depois que uma grávida teve a internação negada em um hospital no Rio de Janeiro
Redação Oeste |STJ: empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
Quarta Turma tomou a decisão em privilégio à proteção da segurança econômica familiar
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